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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 33 /2019

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 33 / 2019
Ementa Manifesta repúdio à situação atual da Represa de Jurumirim, em Avaré, que atinge seu nível mais baixo dos últimos 25 anos, de 14%.
Data de Publicação 11/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo Madalena
Apoiador(es)
Indexadores AVARÉ (MUNICÍPIO), RECURSO HÍDRICO, REPRESA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/07/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
11/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 31 em 11/04/2019
12/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
15/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
16/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
17/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
18/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
22/04/2019 Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
22/04/2019 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
30/04/2019 Distribuído ao Deputado Sebastião Santos
08/05/2019 Recebido com voto do relator Sebastião Santos favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
15/05/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/05/2019 Publicado o Parecer nº 368, de 2019, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aprovando a referida Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 12)
17/05/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 15 de maio de 2019. (D.A., pág. 14)
17/05/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/05/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/05/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/05/2019 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
22/05/2019 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
22/05/2019 Encaminhado ao Senhor Presidente da Agência Nacional de Águas - ANA, Ofício SGP nº 731, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 21.05.2019, a referida Moção apresentada pelo Deputado Ricardo Madalena.
13/06/2019 Arquive-se
01/07/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.001
01/07/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/05/2019 368 / 2019 favorável favorável Sebastião Santos Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 731 Ofício  
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