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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 456 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 456 / 2019
Ementa Declara o Município de Colina "Capital Estadual do Cavalo".
Data de Publicação 11/04/2019
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Sebastião Santos
Apoiador(es)
Indexadores ANIMAL, CAPITAL, COLINA (MUNICÍPIO), DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 19/06/2024 - Publicado o Autógrafo nº 33.814. (D.A., pág. 17)

Tramitação

Data Descrição
11/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 11/04/2019
12/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
15/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
16/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
17/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
18/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
22/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
23/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/05/2019 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
22/05/2019 Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
14/06/2019 Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares.
26/06/2019 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
26/09/2019 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/10/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável
08/10/2019 Publicado o Parecer nº 1228, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 16)
08/10/2019 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
15/10/2019 Distribuído ao Deputado Professor Kenny
03/07/2020 Recebido com voto do relator Professor Kenny favorável, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
03/07/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Kenny, favorável
21/07/2020 Publicado o Parecer nº 249, de 2020, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável ao projeto. (D.A. pág. 07)
21/07/2020 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
19/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
11/06/2024 82ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
11/06/2024 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
12/06/2024 Publicado o Requerimento nº 1.281, de 2024, de autoria do Deputado Altair Moraes, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 15)
12/06/2024 30ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
12/06/2024 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
18/06/2024 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.814, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 12 de junho de 2024.
18/06/2024 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
19/06/2024 Publicado o Autógrafo nº 33.814. (D.A., pág. 17)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/09/2019 1228 / 2019 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
03/07/2020 249 / 2020 favorável favorável Professor Kenny Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Roque Barbiere  
1 19/06/2024 Autógrafo 33814 Autógrafo ao Projeto de lei numero 456/2019 André do Prado  
2 12/06/2024 Req. Urgência 1281 /2024 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Altair Moraes
Total: 2 ocorrência(s)
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