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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 394 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 394 / 2019
Ementa Altera a redação da Lei nº 10.215, de 19 de janeiro de 1999, que dispõe sobre a Política Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico - L.E.S.
Data de Publicação 06/04/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Moraes
Apoiador(es)
Indexadores LEI Nº 10.215/1999, POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O L.E.S. - LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
06/04/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 06/04/2019
09/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
10/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
11/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
12/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
15/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
16/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
16/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/04/2019 Distribuído a Deputada Marina Helou
11/10/2019 Recebido da relatora, Deputada Marina Helou, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
16/10/2019 Concedida vista ao Deputado Thiago Auricchio
19/08/2020 Recebido do Deputado Thiago Auricchio, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado favorável ao projeto com emenda
27/08/2020 Devolvido da vista
02/06/2021 Distribuído a Deputada Marta Costa
18/03/2022 Recebido da relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto com emenda
30/03/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 39)
10/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.054
10/05/2023 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado favorável ao projeto com emenda Thiago Auricchio  
Voto do relator favorável ao projeto com emenda Marta Costa  
Voto do relator contrário Marina Helou  
Total: 0 ocorrência(s)
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