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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 293 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 293 / 2019
Ementa Dispõe sobre a substituição de denominações de logradouros e prédios públicos do Estado.
Data de Publicação 30/03/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Douglas Garcia
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRÉDIO PÚBLICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
30/03/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 30/03/2019
02/04/2019 Pauta de 1ª sessão.
03/04/2019 Pauta de 2ª sessão.
04/04/2019 Pauta de 3ª sessão.
05/04/2019 Pauta de 4ª sessão.
08/04/2019 Pauta de 5ª sessão.
10/04/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
10/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2019 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
08/05/2019 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos contrário, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/05/2019 Documento não deliberado 1a Reunião Extraordinária da Comissão
05/06/2019 Concedida vista ao Deputado Tenente Nascimento
11/06/2019 Devolvido da vista
11/06/2019 Recebido com voto em separado de Tenente Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2019 Concedida vista ao Deputado José Américo
16/10/2019 Devolvido da vista
23/10/2019 Concedida vista conjunta ao Deputado Agente Federal Danilo Balas e ao Deputado Roque Barbiere
13/11/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, contrário
19/11/2019 Publicado o Parecer nº 1560, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, contrário à proposição. (D.A., págs. 17 e 18)
19/11/2019 VOTAÇÃO PRÉVIA
16/05/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 11)
25/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.157
25/05/2023 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/05/2019 1560 / 2019 contrário contrário Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
19/11/2019 Voto em separado favorável Tenente Nascimento  
Total: 0 ocorrência(s)
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