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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 120 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
120 / 2019
Transformado em Norma
Lei nº 17.189 / 2019
Ementa
Denomina "Zezinho Brasil e Dona Ritinha" o dispositivo de acesso e retorno com duplo viaduto localizado no km 369,200 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Batatais.
Data de Publicação
20/03/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores
BATATAIS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, RODOVIA CÂNDIDO PORTINARI - SP 334
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 29/11/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
20/03/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 20/03/2019
21/03/2019
Pauta de 1ª sessão.
22/03/2019
Pauta de 2ª sessão.
25/03/2019
Pauta de 3ª sessão.
26/03/2019
Pauta de 4ª sessão.
27/03/2019
Pauta de 5ª sessão.
28/03/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
02/04/2019
Juntado o
Projeto de lei nº 548, de 2018
, para fins de instrução.
02/04/2019
Anexado o
Projeto de lei 548/2018
.
05/04/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/04/2019
Juntado Ofício SUP/EXT 0209, da Superintendência do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, com manifestação atinente ao referido Projeto de lei. Rel. 011821
18/04/2019
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
30/04/2019
Recebido com voto do relator Emidio de Souza favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/05/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
17/05/2019
Publicado o Parecer nº 379, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado. (D.A. pág., 13)
20/05/2019
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
25/06/2019
Distribuído ao Deputado
Rodrigo Gambale
19/08/2019
Recebido com voto do relator Rodrigo Gambale favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR, conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações
28/08/2019
Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela CCJR e prejudicada a propositura na sua forma original, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
30/08/2019
Publicado o Parecer nº 961, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e prejudicada a propositura na sua forma original. (D.A., pág. 10)
30/08/2019
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 28 de agosto de 2019. (D.A., pág. 15)
30/08/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/09/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/09/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/09/2019
Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o Projeto como originalmente apresentado.
04/09/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
04/09/2019
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2019
Distribuído a Deputada
Marta Costa
16/09/2019
Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/09/2019
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, propondo redação final
27/09/2019
Publicado o Parecer nº 1168, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 07)
27/09/2019
Pauta de 1ª sessão.
30/09/2019
Pauta de 2ª sessão.
03/10/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.763, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 30 de setembro de 2019.
03/10/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
04/10/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.763. (D.A., pág. 10)
24/10/2019
Publicada a
Lei nº 17.189, de 23 de outubro de 2019
. (D.O.E., pág. 1)
06/11/2019
Arquive-se
29/11/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.007
29/11/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
15/05/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/08/2019 - Comissão de Transportes e Comunicações
25/09/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
16/09/2019
1168 / 2019
propondo redação final
propondo redação final
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/04/2019
379 / 2019
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Emídio de Souza
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/08/2019
961 / 2019
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR, conclusivamente
Rodrigo Gambale
Comissão de Transportes e Comunicações
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
04/10/2019
Autógrafo
32763 /2019
Autógrafo ao Projeto de lei numero 120/2019
Cauê Macris
2
24/10/2019
Lei
17189 /2019
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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