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Projeto
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Projeto de lei nº 19 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
19 / 2019
Ementa
Denomina "Professora Esmeralda Bazo Casari" a Escola Estadual "Professor Jefferson Soares de Souza", em Jumirim.
Data de Publicação
12/02/2019
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Fernando Cury
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESCOLA ESTADUAL, JUMIRIM (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 27/08/2019 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
12/02/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 12/02/2019
13/02/2019
Pauta de 1ª sessão.
14/02/2019
Pauta de 2ª sessão.
18/02/2019
Pauta de 3ª sessão.
19/02/2019
Pauta de 4ª sessão.
20/02/2019
Pauta de 5ª sessão.
21/02/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
21/02/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/02/2019
Distribuído a Deputada
Marta Costa
01/03/2019
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, favorável
14/03/2019
Publicado Parecer nº 206, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 14)
18/03/2019
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
02/05/2019
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
10/05/2019
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
21/05/2019
Aprovada, conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/05/2019
Publicado o Parecer nº 419, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 19)
23/05/2019
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 21/05/2019. (D.A., pág. 20)
23/05/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/05/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/05/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/05/2019
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
28/05/2019
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
31/05/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 798/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.629, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 27 de maio de 2019.
01/06/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
01/06/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.629. (D.A., pág. 13)
25/06/2019
Publicada a Mensagem A-nº 66/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 11)
25/06/2019
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
25/06/2019
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/08/2019
Distribuído ao Deputado
Tenente Nascimento
06/08/2019
Comunicado Vencimento do Prazo
09/08/2019
Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável ao projeto e contrário ao veto, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/08/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Tenente Nascimento
, favorável ao projeto e contrário ao veto
15/08/2019
Publicado o Parecer nº 822, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto e contrário ao Veto. (D.A., pág. 12)
15/08/2019
Reentrada na Comissão de Educação e Cultura
27/08/2019
90ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
27/08/2019
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
21/05/2019 - Comissão de Educação e Cultura
14/08/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/03/2019
206 / 2019
favorável
favorável
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/05/2019
419 / 2019
favorável
favorável
Gilmaci Santos
Comissão de Educação e Cultura
09/08/2019
822 / 2019
favorável ao projeto e contrário ao veto
favorável ao projeto e contrário ao veto
Tenente Nascimento
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
01/06/2019
Autógrafo
32629
Autógrafo ao Projeto de lei numero 19/2019
Cauê Macris
2
25/06/2019
Veto Total
/2019
Mensagem A-66/2019
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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