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Proposta de emenda à Constituição nº 9 /2018
Referências
Documento
Proposta de emenda à Constituição
Número Legislativo
9 / 2018
Ementa
Altera o § 2º do artigo 126, e acrescenta os §§ 9º, 10, 11 e 12 ao artigo 140 da Constituição do Estado.
Data de Publicação
05/12/2018
Regime
Emenda à Constituição
Autor(es)
Delegado Olim
,
Rogério Nogueira
,
Jorge Caruso
,
Itamar Borges
,
Carlos Giannazi
,
Cássio Navarro
,
Gileno Gomes
,
Marcos Damasio
,
Gilmaci Santos
,
Gilmar Gimenes
,
Edson Giriboni
,
Feliciano Filho
,
Clélia Gomes
,
Maria Lúcia Amary
,
Márcia Lia
,
Rodrigo Moraes
,
Welson Gasparini
,
Jorge Wilson Xerife do Consumidor
,
Caio França
,
Roberto Morais
,
Luiz Fernando T. Ferreira
,
Ana do Carmo
,
Wellington Moura
,
Teonilio Barba
,
Edmir Chedid
,
Carlos Cezar
,
Doutor Ulysses
,
Marcos Martins
,
João Caramez
,
André do Prado
,
Sebastião Santos
,
Carlão Pignatari
,
Davi Zaia
,
Beth Sahão
,
Leci Brandão
,
Fernando Cury
,
Marco Vinholi
,
Paulo Correa Jr
,
Vaz de Lima
,
Alencar Santana Braga
,
Estevam Galvão
,
Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores
PEC 9/2018, POLICIAL CIVIL (CARREIRA)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/05/2019 - Publicado Ofício nº 583/2019, da Câmara Municipal de Santo Anastácio, encaminhando cópia da Moção 04/19, manifestando-se acerca da mencionada Proposta de Emenda à Constituição. (D.A., pág. 15)
Tramitação
Data
Descrição
05/12/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 05/12/2018
06/12/2018
Pauta de 1ª sessão.
07/12/2018
Pauta de 2ª sessão.
10/12/2018
Pauta de 3ª sessão.
11/12/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Nos termos do art. 31, §1º, '1' c.c. art. 253, §3º do Regimento Interno.
11/12/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/12/2018
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
02/02/2019
Publicado ofício nº 1061/2018, da Câmara Municipal de Jaguariúna, encaminhando cópia da Moção 141/17, manifestando-se acerca da mencionada Proposta de Emenda à Constituição. (D.A. pág. 3)
02/02/2019
Publicado oficio nº 292/2018, da Câmara Municipal de Itanhaém, encaminhando cópia do Manifesto 01/18, manifestando-se acerca da mencionada Proposta de Emenda à Constituição. (D.A. pág. 3)
05/02/2019
Publicado ofício nº 148/2018, da Câmara Municipal de Cerqueira Cézar, encaminhando ofício manifestando-se acerca da mencionada Proposta de Emenda à Constituição. (D.A. pág. 8)
05/02/2019
Publicado ofício nº 7/2018, da Câmara Municipal de Presidente Venceslau, encaminhando ofício manifestando-se acerca da mencionada Proposta de Emenda à Constituição. (D.A. pág. 8)
20/02/2019
Publicado ofício nº 139/2019, da Câmara Municipal de Itanhaém, encaminhando cópia de Moção 2/19 manifestando-se acerca da mencionada Proposta de Emenda à Constituição. (D.A. pág. 11)
30/03/2019
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14)
09/05/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.02.001
09/05/2019
Arquivo - Arquivado
15/05/2019
Publicado Ofício nº 583/2019, da Câmara Municipal de Santo Anastácio, encaminhando cópia da Moção 04/19, manifestando-se acerca da mencionada Proposta de Emenda à Constituição. (D.A., pág. 15)
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