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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 716 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
716 / 2018
Transformado em Norma
Lei nº 17.475 / 2021
Ementa
Institui o "Dia Estadual das Artes Marciais e Esportes de Combate".
Data de Publicação
08/12/2018
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Hélio Nishimoto
Apoiador(es)
Indexadores
ARTE MARCIAL, DATA COMEMORATIVA, ESPORTE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/02/2022 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
08/12/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 08/12/2018
11/12/2018
Pauta de 1ª sessão.
12/12/2018
Pauta de 2ª sessão.
13/12/2018
Pauta de 3ª sessão.
14/12/2018
Pauta de 4ª sessão.
01/02/2019
Pauta de 5ª sessão.
04/02/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
04/02/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/02/2019
Distribuído ao Deputado
Edmir Chedid
26/02/2019
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Edmir Chedid
, favorável
15/03/2019
Publicado o Parecer nº 238, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 14)
05/04/2019
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
17/04/2019
Distribuído ao Deputado
Tenente Coimbra
29/04/2019
Recebido com voto do relator Tenente Coimbra favorável, pela Comissão de Assuntos Desportivos
27/10/2021
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/11/2021
Publicado o Parecer nº 1113, de 2021, da Comissão de Assuntos Desportivos, aprovando, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 3 e 4)
05/11/2021
Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, de 27/10/2021. (D.A., pág. 5)
08/11/2021
Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/11/2021
Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/11/2021
Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/11/2021
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
11/11/2021
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
26/11/2021
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.156, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 10 de novembro de 2021.
26/11/2021
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
27/11/2021
Publicado o Autógrafo nº 33.156. (D.A., pág. 6)
17/12/2021
Publicada a
Lei nº 17.475, de 16 de dezembro de 2021
. (D.O.E.-I, pág. 4)
17/12/2021
Juntado o despacho; Arquive-se.
15/02/2022
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.258
15/02/2022
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
27/10/2021 - Comissão de Assuntos Desportivos
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
29/04/2019
1113 / 2021
favorável
favorável
Tenente Coimbra
Comissão de Assuntos Desportivos
26/02/2019
238 / 2019
favorável
favorável
Edmir Chedid
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
27/11/2021
Autógrafo
33156
Autógrafo ao Projeto de lei numero 716/2018
Carlão Pignatari
2
17/12/2021
Lei
17475
Institui o ¿Dia Estadual das Artes Marciais e Esportes de Combate¿
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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