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Projeto
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Projeto de lei nº 668 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
668 / 2018
Transformado em Norma
Lei nº 17.135 / 2019
Ementa
Denomina "Thereza Hilda von Zuben Pacchi" o pontilhão localizado na altura do km 9 da Rodovia José Roberto Magalhães Teixeira - SP 083.
Data de Publicação
23/11/2018
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Davi Zaia
Apoiador(es)
Indexadores
CAMPINAS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PONTILHÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 30/08/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
23/11/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 23/11/2018
26/11/2018
Pauta de 1ª sessão.
27/11/2018
Pauta de 2ª sessão.
28/11/2018
Pauta de 3ª sessão.
29/11/2018
Pauta de 4ª sessão.
30/11/2018
Pauta de 5ª sessão.
03/12/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
03/12/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/12/2018
Distribuído ao Deputado
Fernando Cury
17/12/2018
Devolvido do Relator Deputado
Fernando Cury
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
26/02/2019
Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares.
26/02/2019
Distribuído ao Deputado
Fernando Cury
26/02/2019
Recebido com voto do relator Fernando Cury favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Cury
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
14/03/2019
Publicado Parecer nº 204/2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado. (D.A. pág. 14)
05/04/2019
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/04/2019
Distribuído ao Deputado
Léo Oliveira
20/05/2019
Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação., pela Comissão de Transportes e Comunicações
29/05/2019
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
31/05/2019
Publicado o Parecer nº 510, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13)
31/05/2019
Publicada a Deliberação, da Comissão de Transportes e Comunicações, de 29 de maio de 2019. (D.A., pág. 13)
31/05/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/06/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/06/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/06/2019
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo Apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, prejudicado o Projeto.
05/06/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
06/06/2019
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/06/2019
Distribuído a Deputada
Marta Costa
17/06/2019
Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2019
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, propondo redação final
27/06/2019
Publicado o Parecer nº 704, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 14)
27/06/2019
Pauta de 1ª sessão.
28/06/2019
Pauta de 2ª sessão.
10/07/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1174/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.705, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 28 de junho de 2019.
10/07/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
11/07/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.705. (D.A., pág. 5)
31/07/2019
Publicada a
Lei nº 17.135, de 30 de julho de 2019
. (D.O.E., pág. 01)
12/08/2019
Arquive-se
30/08/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.218
30/08/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
29/05/2019 - Comissão de Transportes e Comunicações
26/06/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
26/02/2019
204 / 2019
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Fernando Cury
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/05/2019
510 / 2019
favorável
favorável conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Léo Oliveira
Comissão de Transportes e Comunicações
17/06/2019
704 / 2019
propondo redação final
propondo redação final
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Fernando Cury
1
11/07/2019
Autógrafo
32705
Autógrafo ao Projeto de lei numero 668/2018
Cauê Macris
2
31/07/2019
Lei
17135
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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