Projeto de Lei n° 645, de 2018 ( PL 645 / 18 )

Compartilhar:

Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 645 /2018

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	645 / 2018
Ementa	Denomina "Ademir Martins Coelho" o Plantão Permanente, em Novo Horizonte.
Data de Publicação	08/11/2018
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	Rogério Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, NOVO HORIZONTE (MUNICÍPIO), PLANTÃO PERMANENTE
Etapa Atual	Ordem do Dia Último andamento 20/08/2019 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Tramitação

Data	Descrição
08/11/2018	Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 08/11/2018
09/11/2018	Pauta de 1ª sessão.
12/11/2018	Pauta de 2ª sessão.
13/11/2018	Pauta de 3ª sessão.
14/11/2018	Pauta de 4ª sessão.
21/11/2018	Pauta de 5ª sessão.
22/11/2018	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
23/11/2018	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/11/2018	Distribuído ao Deputado Fernando Cury
14/12/2018	Recebido com voto do relator Fernando Cury favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019	Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável
02/03/2019	Publicado Parecer nº 101, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. págs. 10 e 11)
08/03/2019	Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
23/04/2019	Distribuído ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira
30/04/2019	Recebido com voto do relator Luiz Fernando T. Ferreira favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
15/05/2019	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/05/2019	Publicado Parecer nº 398, de 2019, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando o referido projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 12)
18/05/2019	Publicado a Deliberação na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 15 de maio de 2019. (D.A. pág.12)
20/05/2019	Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/05/2019	Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/05/2019	Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/05/2019	Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
23/05/2019	Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
30/05/2019	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 788/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.620, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 22 de maio de 2019.
31/05/2019	Publicado o Autógrafo nº 32.620. (D.A., pág. 13)
31/05/2019	Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
15/06/2019	Publicada a Mensagem A-nº 064/2019, do Senhor Governador do Estado, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 7)
17/06/2019	Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários.
17/06/2019	Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/06/2019	Comunicado Vencimento do Prazo
28/06/2019	Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
01/08/2019	Recebido com voto do relator Janaina Paschoal contrário ao projeto e favorável ao veto, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/08/2019	Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, contrário ao projeto e favorável ao veto
08/08/2019	Publicado Parecer nº 767, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, contrário ao projeto e favorável ao veto. (D.A. pág. 15)
08/08/2019	Reentrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
08/08/2019	Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
20/08/2019	85ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
20/08/2019	CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão
14/12/2018	101 / 2019	favorável	favorável	Fernando Cury	Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/04/2019	398 / 2019	favorável	favorável	Luiz Fernando T. Ferreira	Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
01/08/2019	767 / 2019	contrário ao projeto e favorável ao veto	contrário ao projeto e favorável ao veto	Janaina Paschoal	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Documentos Acessórios

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	31/05/2019	Autógrafo	32620	Autógrafo ao Projeto de lei numero 645/2018	Cauê Macris
2	15/06/2019	Veto Total	/2019	Mensagem A-64/2019	Governador
Total: 2 ocorrência(s)

Voltar