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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 589 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 589 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 17.133 / 2019
Ementa Institui o "Dia da Escola Bíblica" no Estado.
Data de Publicação 31/08/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA, RELIGIÃO, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/08/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
31/08/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 1 em 31/08/2018
04/09/2018 Pauta de 1ª sessão.
11/09/2018 Pauta de 2ª sessão.
18/09/2018 Pauta de 3ª sessão.
25/09/2018 Pauta de 4ª sessão.
02/10/2018 Pauta de 5ª sessão.
03/10/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
03/10/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2018 Distribuído a Deputada Marta Costa
12/11/2018 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/11/2018 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
24/11/2018 Publicado Parecer nº 1255, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 30)
26/11/2018 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
11/12/2018 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
04/02/2019 Devolvido sem voto
04/06/2019 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
12/06/2019 Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
18/06/2019 Aprovada, conclusivamente, a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/06/2019 Publicado o Parecer nº 676, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 9 e 10)
20/06/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 18 de junho de 2019. (D.A., pág. 10)
24/06/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/06/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/06/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
26/06/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
27/06/2019 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
10/07/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1165/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.696, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 26 de junho de 2019.
10/07/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
11/07/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.696. (D.A., pág. 4)
31/07/2019 Publicada a Lei nº 17.133, de 30 de julho de 2019. (D.O.E., pág. 01)
12/08/2019 Arquive-se
30/08/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.218
30/08/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/11/2018 1255 / 2018 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
12/06/2019 676 / 2019 favorável favorável Carlos Giannazi Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/07/2019 Autógrafo 32696 Autógrafo ao Projeto de lei numero 589/2018 Cauê Macris  
2 31/07/2019 Lei 17133 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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