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Processo Nº 4179 / 2018
Referências
Documento
Processo de Contrato
Número RGL
4179 / 2018
Data Autuação
24/07/2018
Objeto
Of. CG.C.DER 1738/2018 - TC-001743/009/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Conjunto Hospitalar de Sorocaba e a empresa Unihealth Logística Hospitalar Ltda.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apoiador(es)
No do Processo TCE
1743/009/08
Tipo de Contrato
Irregular
Situação Atual
Último andamento 15/02/2022
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.039
Tramitação
Data
Descrição
25/07/2018
Publicado Ofício CG.C.DER 1738/2018 - TC-001743/009/08 - Julgou irregular o contrato celebrado entre o Conjunto Hospitalar de Sorocaba e a empresa Unihealth Logística Hospitalar Ltda. (D.A. págs. 9 e 10)
25/07/2018
Autuado e Protocolado
25/07/2018
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do art.33 C.E. e art. 33, II, 'd' c.c.art. 239 do Regimento Interno.
25/07/2018
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
11/10/2018
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
22/10/2018
Recebido do relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto que concorda com a posição adotada pelo TCE, solicita envio de ofícios ao MP e à PGE, no sentido de tomarem as medidas cíveis e criminais cabíveis, com posterior arquivamento dos autos
12/12/2018
Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Gilmar Gimenes
07/05/2019
Distribuído ao Deputado Marcio da Farmácia
04/08/2021
Recebido com voto do relator Marcio da Farmácia que concorda com a posição adotada pelo TCE, solicita envio de ofícios ao MP e à PGE, no sentido de tomarem as medidas cíveis e criminais cabíveis, com posterior arquivamento dos autos, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/10/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcio da Farmácia, que concorda com a posição adotada pelo TCE, solicita envio de ofícios ao MP e à PGE, no sentido de tomarem as medidas cíveis e criminais cabíveis, com posterior arquivamento dos autos
09/10/2021
Publicado o Parecer nº 945 de 2021, da Comissão Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Processo n° 4179, de 2018, aprovado como parecer o voto do Deputado Marcio da Farmácia, que concorda com a posição adotada pelo TCE, solicita envio de ofícios ao MP e à PGE, no sentido de tomarem as medidas cíveis e criminais cabíveis, com posterior arquivamento dos autos. (D.A. pág. 13)
14/10/2021
Encaminhados e juntados aos autos o Ofício SGP nº 1063/2021 à Procuradoria Geral do Estado e o Ofício SGP nº 1070/2021 à Procuradoria Geral de Justiça, bem como os e-mails de envio para a PGE e para a PGJ com seus respectivos avisos de recebimento
15/10/2021
Arquive-se.
15/02/2022
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.039
15/02/2022
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
05/10/2021 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
945 / 2021
propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos
que concorda com a posição adotada pelo TCE, solicita envio de ofícios ao MP e à PGE, no sentido de tomarem as medidas cíveis e criminais cabíveis, com posterior arquivamento dos autos
Marcio da Farmácia
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
idNatDocumento
Ofício(2)
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
que concorda com a posição adotada pelo TCE, solicita envio de ofícios ao MP e à PGE, no sentido de tomarem as medidas cíveis e criminais cabíveis, com posterior arquivamento dos autos
Carlão Pignatari
1
14/10/2021
Ofício
1070
Ofício à Sra. Procuradora-Geral do Estado de SP
2
14/10/2021
Ofício
1063
Ofício ao Sr. Procurador-Geral de Justiça do Est. SP
[total:2 ocorrência(s)]
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