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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 499 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 499 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 17.193 / 2019
Ementa Institui o "Dia Mundial do Rock", no Estado.
Data de Publicação 12/07/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fernando Cury
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DIA MUNDIAL DO ROCK
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/11/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
12/07/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 12/07/2018
16/07/2018 Pauta de 1ª sessão.
17/07/2018 Pauta de 2ª sessão.
18/07/2018 Pauta de 3ª sessão.
19/07/2018 Pauta de 4ª sessão.
20/07/2018 Pauta de 5ª sessão.
23/07/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
24/07/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/07/2018 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
10/08/2018 Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável
10/11/2018 Publicado Parecer nº 1199, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 14)
12/11/2018 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
06/12/2018 Distribuído ao Deputado Luiz Turco
05/02/2019 Recebido do relator, Deputado Luiz Turco, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável
02/05/2019 Redistribuído ao Deputado Daniel José (nova legislatura)
13/06/2019 Recebido do relator, Deputado Daniel José, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto contrário
13/08/2019 Aprovada, conclusivamente, a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/08/2019 Designada Deputada Valeria Bolsonaro para redigir voto vencedor favorável ao projeto
24/09/2019 Ciência do vencedor favorável, na Comissão de Educação e Cultura, nos termos dos artigo 50, IV do Regimento Interno
24/09/2019 Recebido com voto do relator Valeria Bolsonaro Ciência do voto vencedor favorável, na Comissão de Educação e Cultura, pela Comissão de Educação e Cultura
26/09/2019 Publicado o Parecer nº 1159, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, oriundo do voto da relatora designada para redigir o vencedor, nos termos do §3º do artigo 56 do Regimento Interno e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 do mesmo diploma legal, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento interno. (D.A., pág. 12)
26/09/2019 Publicada a Deliberação, da Comissão de Educação e Cultura, de 13 de agosto de 2019. (D.A., pág. 12)
26/09/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/09/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/09/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/09/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
01/10/2019 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
03/10/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.767, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 30 de setembro de 2019.
03/10/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
04/10/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.767. (D.A., pág. 10)
24/10/2019 Publicada a Lei nº 17.193, de 23 de outubro de 2019. (D.O.E., pág. 1)
06/11/2019 Arquive-se
29/11/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.227
29/11/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/09/2019 1159 / 2019 favorável Ciência do voto vencedor favorável, na Comissão de Educação e Cultura Valeria Bolsonaro Comissão de Educação e Cultura  
10/08/2018 1199 / 2018 favorável favorável Edmir Chedid Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Daniel José  
Voto do relator favorável Luiz Turco  
1 04/10/2019 Autógrafo 32767 /2019 Autógrafo ao Projeto de lei numero 499/2018 Cauê Macris  
2 24/10/2019 Lei 17193 /2019 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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