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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 137 /2018

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 137 / 2018
Ementa Requer ao Senhor Diretor Executivo da Fundação Procon-SP informações sobre o andamento das fiscalizações da redução no preço do diesel para as bombas em postos de combustíveis do Estado.
Data de Publicação 07/06/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Celso Nascimento
Apoiador(es)
Indexadores DIESEL, FISCALIZAÇÃO, FUNDAÇÃO PROCON-SP, POSTO DE COMBUSTÍVEL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 31/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
07/06/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 15.
13/06/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor-Executivo da Fundação Procon-SP, Ofício SGP nº 783/2018, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
13/06/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 13/07/2018.
16/07/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
17/07/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
20/07/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Diretor-Executivo da Fundação Procon-SP, Ofício SGP nº 1008, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 783/18.
20/07/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 19/08/2018.
10/08/2018 Publicado Oficio nº 1374/2018, da Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania , encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág.3). Encaminhado ao autor.
12/09/2018 Publicado Oficio nº 603/2018, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 1). Encaminhado ao autor.
18/10/2018 Com a ciência do autor arquive-se.
31/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.069
31/10/2018 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/09/2018 Resposta Req. Informação  
 
2 10/08/2018 Resposta Req. Informação  
Total: 2 ocorrência(s)
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