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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 364 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 364 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 17.075 / 2019
Ementa Institui o "Dia Estadual das Associações Antialcoólicas e de Combate a Outras Drogas".
Data de Publicação 25/05/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Fernando T. Ferreira
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO, CALENDÁRIO OFICIAL, CONSUMO DE DROGAS, PREVENÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/07/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
25/05/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 25/05/2018
28/05/2018 Pauta de 1ª sessão.
29/05/2018 Pauta de 2ª sessão.
30/05/2018 Pauta de 3ª sessão.
04/06/2018 Pauta de 4ª sessão.
05/06/2018 Pauta de 5ª sessão.
06/06/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
06/06/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/06/2018 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
05/09/2018 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
09/11/2018 Publicado Parecer nº 1079, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 7)
07/12/2018 Reentrada na Comissão de Saúde
06/02/2019 Distribuído ao Deputado Carlos Neder
18/03/2019 Devolvido sem voto
16/04/2019 Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
08/05/2019 Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável ao projeto conclusivamente, pela Comissão de Saúde
21/05/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/05/2019 Publicado o Parecer nº 402, de 2019, da Comissão de Saúde, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 18)
23/05/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 21/05/2019. (D.A., pág. 20)
23/05/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/05/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/05/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/05/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
28/05/2019 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
31/05/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 794/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.625, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 27 de maio de 2019.
01/06/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
01/06/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.625. (D.A., pág. 13)
20/06/2019 Publicada a Lei nº 17.075, de 19 de junho de 2019. (DOE-I, pág. 1)
26/06/2019 Arquive-se
02/07/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.207
02/07/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/09/2018 1079 / 2018 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
08/05/2019 402 / 2019 favorável favorável ao projeto conclusivamente Edmir Chedid Comissão de Saúde  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/06/2019 Autógrafo 32625 Autógrafo ao Projeto de lei numero 364/2018 Cauê Macris  
2 20/06/2019 Lei 17075 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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