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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 343 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 343 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 16.941 / 2019
Ementa Dá a denominação de "Armindo Dias" ao viaduto localizado no km 91,740 da Rodovia Anhanguera - SP 330, em Campinas.
Data de Publicação 24/05/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores CAMPINAS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, RODOVIA ANHANGUERA - SP 330, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
24/05/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 24/05/2018
25/05/2018 Pauta de 1ª sessão.
28/05/2018 Pauta de 2ª sessão.
29/05/2018 Pauta de 3ª sessão.
30/05/2018 Pauta de 4ª sessão.
04/06/2018 Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares.
04/06/2018 Pauta de 5ª sessão.
05/06/2018 Publicado requerimento de autoria do Deputado Marco Vinholi, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 11)
05/06/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
05/06/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/06/2018 Distribuído a Deputada Marta Costa
06/11/2018 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
09/11/2018 Publicado Parecer nº 1066, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 6)
12/11/2018 Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações
21/11/2018 Distribuído ao Deputado Chico Sardelli
27/11/2018 Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações
04/12/2018 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto favorável do relator., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/12/2018 Publicado Parecer nº 1441, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 13)
13/12/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 4/12/2018. (D.A. pág. 16)
13/12/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/12/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/02/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/02/2019 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
08/02/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 83/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.475, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 1º de fevereiro de 2019.
09/02/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
09/02/2019 Publicado autógrafo nº 32.475. (D.A. pág. 6)
09/02/2019 Aguardando Sanção.
02/03/2019 Publicada a Lei nº 16.941, de 01 de março de 2019. (D.O.E. I pág. 01)
26/03/2019 Arquive-se.
13/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.172
13/05/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/11/2018 1066 / 2018 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
27/11/2018 1441 / 2018 favorável favorável conclusivamente Chico Sardelli Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/02/2019 Autógrafo 32475 Autógrafo ao Projeto de lei numero 343/2018 Cauê Macris  
2 02/03/2019 Lei 16941 Governador  
3 05/06/2018 Req. Urgência Dá a denominação de "Armindo Dias" ao viaduto localizado no km 91,740 da Rodovia Anhanguera - SP 330, em Campinas. Marco Vinholi  
Total: 3 ocorrência(s)
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