Projeto de Lei n° 275, de 2018 ( PL 275 / 18 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 275 /2018

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	275 / 2018
Transformado em Norma	Lei nº 17.103 / 2019
Ementa	Dá a denominação de "Prefeito Irineu Firmino Corrêa" à passarela localizada no km 93 + 150m da Rodovia Engenheiro Paulo Nilo Romano - SP 225, em Itirapina.
Data de Publicação	03/05/2018
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, ITIRAPINA (MUNICÍPIO), PASSARELA, RODOVIA ENGENHEIRO PAULO NILO ROMANO - SP 225
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 30/08/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data	Descrição
03/05/2018	Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 03/05/2018
04/05/2018	Pauta de 1ª sessão.
07/05/2018	Pauta de 2ª sessão.
08/05/2018	Pauta de 3ª sessão.
09/05/2018	Pauta de 4ª sessão.
10/05/2018	Pauta de 5ª sessão.
11/05/2018	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
11/05/2018	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/05/2018	Distribuído ao Deputado Professor Auriel
22/10/2018	Devolvido do Relator Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
15/02/2019	Anexado aos autos documentação complementar com a finalidade de instruir o referido Projeto.
18/02/2019	Redistribuído ao Deputado Professor Auriel
21/02/2019	Distribuído ao Deputado Edmir Chedid
22/02/2019	Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019	Aprovado como parecer o voto do Deputado Edmir Chedid, favorável ao projeto com emenda
15/03/2019	Publicado o Parecer nº 211, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda. (D.A., pág. 12)
05/04/2019	Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/04/2019	Distribuído ao Deputado Rodrigo Gambale
02/05/2019	Recebido com voto do relator Rodrigo Gambale favorável ao projeto conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado, e contrário à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
08/05/2019	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, na forma do substitutivo ora apresentado, e contrário à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/05/2019	Publicado Parecer nº 339/2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o substitutivo apresentado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e contrário à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 11)
11/05/2019	Pulicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações. (D.A., pág. 11)
13/05/2019	Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/05/2019	Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/05/2019	Publicado Retificação da conclusão do Parecer nº 339, de 2019, constante no Diário da Assembleia de 11.05.2019. (D.A. pág.18)
15/05/2019	Publicada Retificação da Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicação, constante no Diário da Assembleia de 11.05.2019. (D.A. pág. 18)
15/05/2019	Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/05/2019	Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo apresentado pela Comissão de Transportes e Comunicações e prejudicado o projeto.
17/05/2019	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
17/05/2019	Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/05/2019	Distribuído a Deputada Marta Costa
03/06/2019	Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/06/2019	Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final
08/06/2019	Publicado o Parecer nº 559, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 14)
10/06/2019	Pauta de 1ª sessão.
11/06/2019	Pauta de 2ª sessão.
13/06/2019	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 911/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.657, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 11 de junho de 2019.
14/06/2019	Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/06/2019	Publicado o autógrafo nº 32.657. (D.A., pág. 17)
05/07/2019	Publicada a Lei nº 17.103, de 04 de julho de 2019. (DOE-I, pág. 1)
12/08/2019	Arquive-se
30/08/2019	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.218
30/08/2019	Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão
22/02/2019	211 / 2019	favorável ao projeto com emenda	favorável ao projeto com emenda	Edmir Chedid	Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/05/2019	339 / 2019	favorável	favorável ao projeto conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado, e contrário à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Rodrigo Gambale	Comissão de Transportes e Comunicações
03/06/2019	559 / 2019	propondo redação final	propondo redação final	Marta Costa	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Documentos Acessórios

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
		Cota		devolvendo ao autor com pedido de documentos	Professor Auriel
1	14/06/2019	Autógrafo	32657	Autógrafo ao Projeto de lei numero 275/2018	Cauê Macris
2	05/07/2019	Lei	17103		Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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