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Projeto
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Projeto de lei nº 201 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
201 / 2018
Transformado em Norma
Lei nº 17.128 / 2019
Ementa
Dá a denominação de "Nelson Chiaramonte" ao viaduto localizado no km 438 + 765m da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Garça.
Data de Publicação
07/04/2018
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rita Passos
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, GARÇA (MUNICÍPIO), ROD. SP 294, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 30/08/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
07/04/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 07/04/2018
10/04/2018
Pauta de 1ª sessão.
11/04/2018
Pauta de 2ª sessão.
12/04/2018
Pauta de 3ª sessão.
13/04/2018
Pauta de 4ª sessão.
16/04/2018
Pauta de 5ª sessão.
17/04/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
17/04/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2018
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
04/06/2018
Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares.
18/07/2018
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
10/11/2018
Publicado Parecer nº 1189, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo.(D.A. pág. 13)
12/11/2018
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
21/11/2018
Distribuído ao Deputado
Márcio Camargo
18/04/2019
Distribuído ao Deputado
Léo Oliveira
22/05/2019
Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
29/05/2019
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
31/05/2019
Publicado o Parecer nº 509, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 12-13)
31/05/2019
Publicada a Deliberação, da Comissão de Transportes e Comunicações, de 29 de maio de 2019. (D.A., pág. 13)
31/05/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/06/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/06/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/06/2019
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo Apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, prejudicado o Projeto.
05/06/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
06/06/2019
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/06/2019
Distribuído a Deputada
Marta Costa
17/06/2019
Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2019
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, propondo redação final
27/06/2019
Publicado o Parecer nº 699, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 14)
27/06/2019
Pauta de 1ª sessão.
28/06/2019
Pauta de 2ª sessão.
10/07/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1171/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.702, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 28 de junho de 2019.
10/07/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
11/07/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.702. (D.A., pág. 4)
31/07/2019
Publicada a
Lei nº 17.128, de 30 de julho de 2019
. (D.O.E., pág. 01)
12/08/2019
Arquive-se
30/08/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.219
30/08/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
07/11/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/05/2019 - Comissão de Transportes e Comunicações
26/06/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/07/2018
1189 / 2018
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2019
509 / 2019
favorável
favorável conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Léo Oliveira
Comissão de Transportes e Comunicações
17/06/2019
699 / 2019
propondo redação final
propondo redação final
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
11/07/2019
Autógrafo
32702
Autógrafo ao Projeto de lei numero 201/2018
Cauê Macris
2
31/07/2019
Lei
17128
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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