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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 191 /2018

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 191 / 2018
Ementa Confere o título de "Capital Estadual do Patriotismo" ao Município de Macatuba.
Data de Publicação 05/04/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores MACATUBA (MUNICÍPIO), TÍTULO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 30/05/2019 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
05/04/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 05/04/2018
06/04/2018 Pauta de 1ª sessão.
09/04/2018 Pauta de 2ª sessão.
10/04/2018 Pauta de 3ª sessão.
11/04/2018 Pauta de 4ª sessão.
12/04/2018 Pauta de 5ª sessão.
13/04/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
13/04/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2018 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
10/05/2018 Devolvido sem voto
15/05/2018 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
26/02/2019 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019 Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão
13/03/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
19/03/2019 Publicado o Parecer nº 303, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., págs, 19 e 20)
22/04/2019 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
22/04/2019 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
20/05/2019 Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
29/05/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
30/05/2019 Publicado o Parecer nº 497, de 2019, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável à proposição. (D.A., pág. 16)
30/05/2019 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/02/2019 303 / 2019 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
20/05/2019 497 / 2019 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais   (visualizar documento unico)
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