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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 11 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
11 / 2018
Transformado em Norma
Lei Complementar nº 1.324 / 2018
Ementa
Dispõe sobre a reclassificação dos vencimentos e salários das classes que especifica, e dá providências correlatas.
Data de Publicação
03/04/2018
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
RECLASSIFICAÇÃO SALARIAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/11/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
03/04/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 03/04/2018
04/04/2018
Pauta de 1ª sessão.
05/04/2018
Pauta de 2ª sessão.
06/04/2018
Publicada Emenda nº 1, de autoria do Deputado
Davi Zaia
. (D.A. pág. 12)
06/04/2018
Pauta de 3ª sessão.
07/04/2018
Publicadas as Emendas de nºs 02 a 04, de autoria da Deputada Beth Sahão. (DA. pág. 9)
07/04/2018
Publicada Retificação da Emenda de nº 1, por ter saído com incorreções no Diário da Assembleia de 06.04.2018. (DA. pág. 9)
09/04/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/04/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
10/04/2018
Distribuido ao Deputado
Gilmaci Santos
12/04/2018
Comunicado Vencimento de Prazo
18/04/2018
Devolvido sem voto.
24/04/2018
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
.
15/05/2018
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, o voto do relator Gilmaci Santos, favorável ao projeto e contrário às emendas nºs 1 a 4
15/05/2018
22 Sessão Extraordinária - Encerrada a Discussão.
16/05/2018
Publicado Parecer nº 623, de 2018, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto de Lei complementar e contrário às emendas nºs 1 a 4. (D.A. pág. 17)
16/05/2018
64a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto, rejeitadas as Emendas englobadamente.
17/05/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 647/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.283, originário do referido Projeto de lei Complementar, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 16 de maio de 2018.
17/05/2018
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
18/05/2018
Publicado o Autógrafo nº 32.283. (D.A. pág. 12)
18/05/2018
Aguardando Sanção
09/06/2018
Publicada a Lei Complementar nº 1.324, de 08.06.2018. (DOE-I pág. 1)
11/06/2018
Arquive-se
01/11/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.03.007
01/11/2018
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
15/05/2018
623 / 2018
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável ao projeto e contrário às emendas nºs 1 a 4
Gilmaci Santos
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
,
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
,
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(4)
Lei Complementar(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
18/05/2018
Autógrafo
32283
Autógrafo ao Projeto de lei Complementar numero 11/2018
Cauê Macris
2
07/04/2018
Emenda de Pauta
4
Beth Sahão
3
07/04/2018
Emenda de Pauta
3
Beth Sahão
4
07/04/2018
Emenda de Pauta
2
Beth Sahão
5
06/04/2018
Emenda de Pauta
1
Davi Zaia
6
09/06/2018
Lei Complementar
1324
Governador
Total: 6 ocorrência(s)
1
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