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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 165 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 165 / 2018
Transformado em Norma Lei nº 17.073 / 2019
Ementa Institui o "Dia Estadual do Cidadão Metropolitano".
Data de Publicação 24/03/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CIDADÃO, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/07/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
24/03/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 24/03/2018
27/03/2018 Pauta de 1ª sessão.
28/03/2018 Pauta de 2ª sessão.
02/04/2018 Pauta de 3ª sessão.
03/04/2018 Pauta de 4ª sessão.
04/04/2018 Pauta de 5ª sessão.
05/04/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
05/04/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/04/2018 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
19/06/2018 Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável
03/07/2018 Publicado Parecer nº 939, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 12)
04/07/2018 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
12/11/2018 Distribuído ao Deputado Marco Vinholi
04/02/2019 Devolvido sem voto
24/04/2019 Redistribuído a Deputada Valeria Bolsonaro (nova legislatura)
07/05/2019 Recebido com voto do relator Valeria Bolsonaro favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
21/05/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
23/05/2019 Publicado o Parecer nº 424, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 19 e 20)
23/05/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 21/05/2019. (D.A., pág. 20)
23/05/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/05/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/05/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/05/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
28/05/2019 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
31/05/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 792/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.623, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 27 de maio de 2019.
01/06/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
01/06/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.623. (D.A., pág. 13)
20/06/2019 Publicada a Lei nº 17.073, de 19 de junho de 2019. (DOE-I, pág. 1)
26/06/2019 Arquive-se
01/07/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.207
01/07/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/05/2019 424 / 2019 favorável favorável Valeria Bolsonaro Comissão de Educação e Cultura  
19/06/2018 939 / 2018 favorável favorável Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/06/2019 Autógrafo 32623 Autógrafo ao Projeto de lei numero 165/2018 Cauê Macris  
2 20/06/2019 Lei 17073 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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