Projeto de Lei n° 164, de 2018 ( PL 164 / 18 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 164 /2018

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	164 / 2018
Transformado em Norma	Lei nº 17.042 / 2019
Ementa	Dá a denominação de "Josué Pereira Viva" à passarela situada no km 63 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em São Roque.
Data de Publicação	24/03/2018
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Caio França
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, PASSARELA, RODOVIA RAPOSO TAVARES - SP 270, SÃO ROQUE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 17/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data	Descrição
24/03/2018	Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 24/03/2018
27/03/2018	Pauta de 1ª sessão.
28/03/2018	Pauta de 2ª sessão.
02/04/2018	Pauta de 3ª sessão.
03/04/2018	Pauta de 4ª sessão.
04/04/2018	Pauta de 5ª sessão.
05/04/2018	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
05/04/2018	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/04/2018	Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
22/08/2018	Recebido com voto do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018	Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável ao projeto na forma do substitutivo
10/11/2018	Publicado Parecer nº 1170, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo proposto. (D.A. pág. 11)
12/11/2018	Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
21/11/2018	Distribuído ao Deputado Coronel Camilo
11/12/2018	Recebido do relator, Deputado Coronel Camilo, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/02/2019	Distribuído ao Deputado Léo Oliveira
12/02/2019	Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
19/02/2019	Aprovado conclusivamente, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator, o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicada a propositura como originalmente apresentada., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/02/2019	Publicado Parecer nº 22, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicando o projeto como originalmente apresentado. (D.A. pág. 13)
20/02/2019	Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 19.02.2019. (D.A. pág. 14)
20/02/2019	Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/02/2019	Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/02/2019	Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/02/2019	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
25/02/2019	Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/02/2019	Distribuído a Deputada Marta Costa
08/03/2019	Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019	Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final
15/03/2019	Publicado o Parecer nº 219, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 12)
18/03/2019	Pauta de 1ª sessão.
19/03/2019	Pauta de 2ª sessão.
27/03/2019	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 304/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.582, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de março de 2019.
28/03/2019	Publicado o Autógrafo nº 32.582. (D.A. pág. 17)
28/03/2019	Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
18/04/2019	Publicada a Lei nº 17.042, de 17 de abril de 2019. (DOE I pág. 1)
24/04/2019	Arquive-se
17/05/2019	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.191
17/05/2019	Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão
22/08/2018	1170 / 2018	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	Roque Barbiere	Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/03/2019	219 / 2019	propondo redação final	propondo redação final	Marta Costa	Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/02/2019	22 / 2019	favorável	favorável conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Léo Oliveira	Comissão de Transportes e Comunicações

Documentos Acessórios

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
		Voto do relator		favorável conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Coronel Camilo
1	28/03/2019	Autógrafo	32582	Autógrafo ao Projeto de lei numero 164/2018	Cauê Macris
2	18/04/2019	Lei	17042		Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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