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Projeto de lei nº 146 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
146 / 2018
Ementa
Dá a denominação de "Isalino Quintiliano" ao trevo localizado no km 189 da Rodovia Deputado Mario Beni - SP 340, em Estiva Gerbi.
Data de Publicação
20/03/2018
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESTIVA GERBI (MUNICÍPIO), ROD. SP 340, TREVO
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 13/08/2019 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
20/03/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 20/03/2018
21/03/2018
Pauta de 1ª sessão.
22/03/2018
Pauta de 2ª sessão.
23/03/2018
Pauta de 3ª sessão.
26/03/2018
Pauta de 4ª sessão.
27/03/2018
Pauta de 5ª sessão.
28/03/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
28/03/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/04/2018
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
22/08/2018
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Roque Barbiere
, favorável
10/11/2018
Publicado Parecer nº 1164, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. págs. 8 e 9)
14/11/2018
Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações
21/11/2018
Distribuído ao Deputado
Márcio Camargo
14/03/2019
Devolvido sem voto
18/04/2019
Distribuído ao Deputado
Rogério Nogueira
24/04/2019
Recebido com voto do relator Rogério Nogueira favorável conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações
30/04/2019
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/05/2019
Publicado o Parecer nº 325, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13)
04/05/2019
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 30/04/2019. (D.A., pág. 14)
06/05/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/05/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/05/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/05/2019
Em fase de elaboração da minuta de autógrafo.
22/05/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 0709/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.603, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 08 de maio de 2019.
22/05/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
23/05/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.603. (D.A., pág. 20)
23/05/2019
Aguardando Sanção
23/05/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual.
12/06/2019
Publicada a Mensagem A-nº 063/2019, do Senhor Governador do Estado, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 13)
12/06/2019
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
12/06/2019
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/06/2019
Comunicado Vencimento do Prazo
28/06/2019
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
08/08/2019
Recebido do relator, Deputado
Roque Barbiere
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário ao projeto e favorável ao veto
13/08/2019
80ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
13/08/2019
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
07/11/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/04/2019 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/08/2018
1164 / 2018
favorável
favorável
Roque Barbiere
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/04/2019
325 / 2019
favorável
favorável conclusivamente
Rogério Nogueira
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
contrário ao projeto e favorável ao veto
Roque Barbiere
1
23/05/2019
Autógrafo
32603
Autógrafo ao Projeto de lei numero 146/2018
Cauê Macris
2
12/06/2019
Veto Total
/2019
Mensagem A-63/2019
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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