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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Indicação nº 245 /2018

Referências

Documento Indicação 
Número Legislativo 245 / 2018
Ementa Indica ao Sr. Governador para que sejam adotadas as providências necessárias, visando estudar a viabilidade de modificação da Lei nº 16.498, de 18 de julho de 2017.
Data de Publicação 15/03/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rita Passos
Apoiador(es)
Indexadores DEFICIÊNCIA FÍSICA, DEFICIÊNCIA VISUAL, ISENÇÃO DE IMPOSTO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/04/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
15/03/2018 Publicado no Diário da Assembleia
15/03/2018 Encaminhado o Avulso da Referida Indicação
21/03/2018 Publicado Ofício s/nº, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a esta Indicação. (D.A., pág. 10)
23/03/2018 Publicado Ofício s/nº, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a esta Indicação. (D.A., pág.07)
25/04/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.08.075
25/04/2022 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/03/2018 Avulso 245  
2 23/03/2018 Resposta à Propositura  
3 21/03/2018 Resposta à Propositura  
Total: 3 ocorrência(s)
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