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Processo Legislativo
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Moção nº 13 /2018
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
13 / 2018
Ementa
Apela aos Senhores Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como aos líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que seja agilizada a tramitação e aprovação do Projeto de Lei nº 9468, de 2018, que institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros.
Data de Publicação
16/03/2018
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlos Cezar
Apoiador(es)
Indexadores
INSTITUIÇÃO DE ENSINO, NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 29/03/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
16/03/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 16/03/2018
19/03/2018
Pauta de 1ª sessão.
20/03/2018
Pauta de 2ª sessão.
21/03/2018
Pauta de 3ª sessão.
22/03/2018
Pauta de 4ª sessão.
23/03/2018
Pauta de 5ª sessão.
26/03/2018
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
29/03/2018
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
05/06/2018
Distribuído ao Deputado
Carlos Giannazi
14/06/2018
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
27/11/2018
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/12/2018
Publicado Parecer nº 1315, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 12)
05/12/2018
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 27/11/2018. (D.A. pág. 19)
05/12/2018
Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/12/2018
Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/12/2018
Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/12/2018
Em fase de elaboração de minuta de ofício.
14/01/2019
Encaminhado ao Senhor Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 4, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 07.12.2018, a referida Moção apresentada pelo Deputado
Carlos Cezar
.
31/01/2019
Encaminhado ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 5, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 07.12.2018, a referida Moção apresentada pelo Deputado carlos Cezar.
25/02/2019
Arquive-se.
29/03/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.019
29/03/2019
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/06/2018
1315 / 2018
favorável
favorável
Carlos Giannazi
Comissão de Educação e Cultura
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
Ofício
5
Ofício
2
Ofício
4
Ofício
Total: 2 ocorrência(s)
1
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