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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 41 /2018

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 41 / 2018
Ementa Requer ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o transporte de bois vivos pelo Porto de São Sebastião
Data de Publicação 03/03/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Feliciano Filho
Apoiador(es)
Indexadores BOI VIVO (TRANSPORTE), PORTO DE SÃO SEBASTIÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/04/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
03/03/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 7.
08/03/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Logística e Transportes, Ofício SGP nº 309/18, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
08/03/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 07/04/2018.
09/04/2018 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
10/04/2018 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
17/04/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado de Logística e Transportes, Ofício SGP nº 460/2018, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 309/18.
17/04/2018 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/05/2018.
08/05/2018 Publicado Oficio nº 244/2018, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 10). Encaminhado ao autor.
01/03/2019 Com a ciência do autor arquive-se.
01/04/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.10.079
01/04/2019 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 460 1ª Reiteração  
2 Ofício 309 Ofício  
3 08/05/2018 Resposta Req. Informação  
 
 
Total: 3 ocorrência(s)
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