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Processo Nº 531 / 2018
Referências
Documento
Processo Legislativo
Número RGL
531 / 2018
Data Autuação
27/02/2018
Objeto
Encaminha cópia de processo da Associação Torre de Vigia de Bíblias e Tratados, que pleiteia a revogação da declaração de utilidade pública da entidade.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
Deputado Roberto Massafera
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 13/11/2018
Autuado como Projeto de lei 648/2018
Proposta
Projeto de lei 648/2018
Tramitação
Data
Descrição
27/02/2018
Autuado e protocolado.
27/02/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
27/02/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/03/2018
Distribuído a Deputada Marta Costa
27/08/2018
Recebido com voto do relator Marta Costa propondo Projeto de Lei e, após, arquivamento, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo Projeto de Lei e, após, arquivamento
10/11/2018
Publicado Parecer nº 1173, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Projeto de Lei. (D.A. pág. 12)
13/11/2018
Publicado Projeto de Lei nº 648, de 2018,revogando o Decreto nº 3.584, de 23 de abril de 1974, que declarou de utilidade pública a Sociedade Torre de Vigia de Bíblias e Tratados, atualmente denominada Associação Torre de Vigia de Bíblias e Tratados . (D.A. pág. 7)
13/11/2018
Autuado como Projeto de lei 648/2018
Votação nas Comissões
07/11/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1173 / 2018
propondo PL
propondo Projeto de Lei e, após, arquivamento
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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