Projeto de Lei n° 104, de 2018 ( PL 104 / 18 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 104 /2018

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	104 / 2018
Transformado em Norma	Lei nº 17.039 / 2019
Ementa	Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Encontro Paulista de Hip Hop".
Data de Publicação	07/03/2018
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO TURÍSTICO, ENCONTRO PAULISTA DE HIP HOP
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 17/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data	Descrição
07/03/2018	Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 07/03/2018
08/03/2018	Pauta de 1ª sessão.
09/03/2018	Pauta de 2ª sessão.
12/03/2018	Pauta de 3ª sessão.
13/03/2018	Pauta de 4ª sessão.
14/03/2018	Pauta de 5ª sessão.
15/03/2018	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
15/03/2018	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/03/2018	Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
12/04/2018	Devolvido sem voto
18/04/2018	Distribuído ao Deputado Professor Auriel
10/05/2018	Devolvido sem voto
17/05/2018	Distribuído ao Deputado Fernando Cury
04/07/2018	Recebido com voto do relator Fernando Cury favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018	Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favorável ao projeto na forma do substitutivo
10/11/2018	Publicado Parecer nº 1176, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo. (D.A. pág. 12)
12/11/2018	Reentrada na Comissão de Atividades Econômicas
03/12/2018	Distribuído ao Deputado José Zico Prado
06/12/2018	Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Atividades Econômicas
20/02/2019	Aprovado conclusivamente o substitutivo proposto pela CCJR, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/02/2019	Publicado Parecer nº 39, de 2019, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o Projeto como originalmente apresentado. (D.A. pág. 8)
22/02/2019	Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 20/02/2019. (D.A. pág. 8)
22/02/2019	Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/02/2019	Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/02/2019	Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/02/2019	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
27/02/2019	Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019	Distribuído ao Deputado Fernando Cury
08/03/2019	Recebido com voto do relator Fernando Cury propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019	Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, propondo redação final
15/03/2019	Publicado o Parecer nº 242, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 14)
18/03/2019	Pauta de 1ª sessão.
19/03/2019	Pauta de 2ª sessão.
27/03/2019	Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 302/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.580, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de março de 2019.
28/03/2019	Publicado o Autógrafo nº 32.580. (D.A. pág. 17)
28/03/2019	Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
18/04/2019	Publicada a Lei nº 17.039, de 17 de abril de 2019. (DOE I pág. 1)
24/04/2019	Arquive-se
17/05/2019	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.191
17/05/2019	Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão
04/07/2018	1176 / 2018	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	Fernando Cury	Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/03/2019	242 / 2019	propondo redação final	propondo redação final	Fernando Cury	Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/12/2018	39 / 2019	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR	José Zico Prado	Comissão de Atividades Econômicas

Documentos Acessórios

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	28/03/2019	Autógrafo	32580	Autógrafo ao Projeto de lei numero 104/2018	Cauê Macris
2	18/04/2019	Lei	17039		Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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