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Projeto
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Projeto de lei nº 22 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
22 / 2018
Ementa
Proíbe a pulverização aérea de defensivos agrícolas em áreas com presença de colmeias e apiários no Estado.
Data de Publicação
08/02/2018
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores
APIÁRIO, COLMÉIA, DEFENSIVO AGRÍCOLA (PULVERIZAÇÃO)
Etapa Atual
Último andamento 27/11/2018 - Anexado ao
Projeto de lei 405/2016
.
Tramitação
Data
Descrição
08/02/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 08/02/2018
09/02/2018
Pauta de 1ª sessão.
15/02/2018
Pauta de 2ª sessão.
16/02/2018
Pauta de 3ª sessão.
19/02/2018
Pauta de 4ª sessão.
20/02/2018
Pauta de 5ª sessão.
21/02/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
21/02/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/02/2018
Distribuído ao Deputado
André Soares
12/03/2018
Devolvido do Relator Deputado
André Soares
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota propondo juntada do
PL 22/2018
ao
PL 405/2016
21/03/2018
Concedida vista ao Deputado
Marcos Zerbini
03/04/2018
Devolvido da vista
10/04/2018
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
04/07/2018
Devolvido do Relator Deputado
Geraldo Cruz
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota propondo juntada do
PL 22/2018
ao
PL 405/2016
07/11/2018
Aprovada a cota do Deputado
Geraldo Cruz
, propondo juntada do
PL 22/2018
ao
PL 405/2016
27/11/2018
Publicado o Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 22/2018
ao
Projeto de lei nº 405/2016
, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A. pág. 8)
27/11/2018
Anexado ao
Projeto de lei 405/2016
.
Votação nas Comissões
07/11/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
propondo juntada do PL 22/2018 ao PL 405/2016
Geraldo Cruz
Cota
propondo juntada do PL 22/2018 ao PL 405/2016
André Soares
Total: 0 ocorrência(s)
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