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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1109 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1109 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 17.125 / 2019
Ementa Institui o "Dia da Assembleia de Deus Ministério de Madureira", no Estado.
Data de Publicação 07/12/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cezinha de Madureira
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/08/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
07/12/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 07/12/2017
08/12/2017 Pauta de 1ª sessão.
11/12/2017 Pauta de 2ª sessão.
12/12/2017 Pauta de 3ª sessão.
13/12/2017 Pauta de 4ª sessão.
14/12/2017 Pauta de 5ª sessão.
15/12/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
18/12/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/12/2017 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
07/03/2018 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/03/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
22/03/2018 Publicado Parecer nº 285, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 14)
22/03/2018 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
12/11/2018 Distribuído a Deputada Leci Brandão
20/03/2019 Devolvido sem voto (final de legislatura)
30/05/2019 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi (nova legislatura)
07/06/2019 Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
18/06/2019 Aprovada, conclusivamente, a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/06/2019 Publicado o Parecer nº 674, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 09)
20/06/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura de 18 de junho de 2019. (D.A., pág. 10)
24/06/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/06/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/06/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
26/06/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
27/06/2019 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
10/07/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1166/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.697, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 26 de junho de 2019.
10/07/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
11/07/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.697. (D.A., pág. 4)
31/07/2019 Publicada a Lei nº 17.125, de 30 de julho de 2019. (D.O.E., pág. 01)
30/08/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.219
30/08/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/03/2018 285 / 2018 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
12/06/2019 674 / 2019 favorável favorável Carlos Giannazi Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/07/2019 Autógrafo 32697 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1109/2017 Cauê Macris  
2 31/07/2019 Lei 17125 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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