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Projeto
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Projeto de lei nº 1038 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1038 / 2017
Transformado em Norma
Lei nº 17.016 / 2019
Ementa
Dá a denominação de "Lúcia Helena Nader Gonçalves" à ponte localizada no km 315 da Rodovia dos Tropeiros - SP 068, em Bananal.
Data de Publicação
17/11/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Davi Zaia
Apoiador(es)
Indexadores
BANANAL (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PONTE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 16/05/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
17/11/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 17/11/2017
21/11/2017
Pauta de 1ª sessão.
22/11/2017
Pauta de 2ª sessão.
23/11/2017
Pauta de 3ª sessão.
24/11/2017
Pauta de 4ª sessão.
27/11/2017
Pauta de 5ª sessão.
28/11/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
30/11/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/12/2017
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
15/06/2018
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Roque Barbiere
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
29/06/2018
Publicado Parecer nº 900/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado. (D.A. pág. 9)
29/06/2018
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
01/08/2018
Distribuído ao Deputado
Milton Vieira
13/08/2018
Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
04/12/2018
Aprovado conclusivamente o substitutivo proposto pela CCJR, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/12/2018
Publicado Parecer nº 1406, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações aprovado o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o Projeto como original apresentado. (D.A. pág. 11)
12/12/2018
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 04/12/2018. (D.A. pág. 17)
12/12/2018
Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/12/2018
Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/12/2018
Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/12/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
17/12/2018
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/02/2019
Distribuído ao Deputado
Celso Nascimento
25/02/2019
Recebido com voto do relator Celso Nascimento propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Celso Nascimento
, propondo redação final
08/03/2019
Publicado Parecer nº 142, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 6)
08/03/2019
Pauta de 1ª sessão.
11/03/2019
Pauta de 2ª sessão.
14/03/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 252/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.546, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de março de 2019
15/03/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.546. (D.A., pág. 17)
15/03/2019
Aguardando Sanção
15/03/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
05/04/2019
Publicada a
Lei nº 17.016, de 04 de abril de 2019
. (D.O.E. pág. 1)
17/04/2019
Arquive-se
16/05/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.188
16/05/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
26/06/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/12/2018 - Comissão de Transportes e Comunicações
27/02/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
13/08/2018
1406 / 2018
favorável
favorável conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Milton Vieira
Comissão de Transportes e Comunicações
25/02/2019
142 / 2019
propondo redação final
propondo redação final
Celso Nascimento
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/06/2018
900 / 2018
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Roque Barbiere
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
15/03/2019
Autógrafo
32546
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1038/2017
Cauê Macris
2
05/04/2019
Lei
17016
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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