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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 1018 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1018 / 2017
Ementa
Classifica Arealva como Município de Interesse Turístico.
Data de Publicação
08/11/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores
AREALVA (MUNICÍPIO), INTERESSE TURÍSTICO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 19/02/2021 - Juntado ao
Projeto de lei nº 66, de 2021
, para fins de instrução.
Tramitação
Data
Descrição
08/11/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 08/11/2017
09/11/2017
Pauta de 1ª sessão.
13/11/2017
Pauta de 2ª sessão.
14/11/2017
Pauta de 3ª sessão.
16/11/2017
Pauta de 4ª sessão.
17/11/2017
Pauta de 5ª sessão.
21/11/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
21/11/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/11/2017
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
30/11/2017
Devolvido do Relator Deputado
Carlos Cezar
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
12/12/2017
Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator Deputado
Carlos Cezar
.
08/02/2018
Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares.
27/03/2018
Devolvido do Relator Deputado
Carlos Cezar
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação
05/04/2018
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADETUR
13/04/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis, o Ofício SGP nº 448, de 2018, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo acerca da classificação da cidade de Arealva como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da
Lei Complementar nº 1.261, de 2015
.
27/09/2018
Anexado aos autos, a pedido do autor, documentação complementar com a finalidade de instruir o referido Projeto de Lei.
30/10/2018
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento complementar ao DADETUR
14/11/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1296, de 2018, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis, acompanhado de cópia de documentos complementando informações do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de Arealva como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para que possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da
Lei Complementar nº 1.261, de 2015
.
21/03/2019
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 16)
20/12/2019
Arquivo - Arquivado
20/12/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.245
18/07/2020
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 690/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 1296/2018, encaminha Parecer nº 022/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se favoravelmente à aprovação do
PL nº 1018/2017
(D.A., pág. 04)
18/07/2020
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 691/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 448/2018, encaminha Parecer nº 022/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se favoravelmente à aprovação do
PL nº 1018/2017
(D.A., pág. 04)
19/02/2021
Juntado ao
Projeto de lei nº 66, de 2021
, para fins de instrução.
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Anexos(2)
Resposta à Propositura(2)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
09/11/2018
Anexos
Complementação do Projeto de lei nº 1018/2017 para reanálise da Secretaria de Turismo.
Pedro Tobias
2
14/04/2018
Anexos
Íntegra do Projeto de lei nº 1018/2017 enviada à Secretaria de Turismo.
Abelardo Camarinha
3
Ofício
1296
Governador - documentação complementar
4
Ofício
448
Governador - DADE
5
18/07/2020
Resposta à Propositura
Ofício nº 690/2020, do Governo do Estado de São Paulo - Casa Civil, em resposta ao Ofício SGP nº 1296/2018. Manifestação Secretaria de Turismo/GT MIT
6
18/07/2020
Resposta à Propositura
Ofício nº 691/2020, do Governo do Estado de São Paulo - Casa Civil, em resposta ao Ofício SGP nº 448/2018. Manifestação Secretaria de Turismo/GT MIT
Total: 6 ocorrência(s)
1
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