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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 918 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
918 / 2017
Transformado em Norma
Lei nº 17.012 / 2019
Ementa
Dá a denominação de "Claudia Carolina Peroni" ao trevo de Ana Dias, localizado no km 356 + 50 m da Rodovia - SP 055, em Itariri.
Data de Publicação
04/10/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Ricardo Madalena
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ITARIRI (MUNICÍPIO), RODOVIA, TREVO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 17/05/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
04/10/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 04/10/2017
05/10/2017
Pauta de 1ª sessão.
06/10/2017
Pauta de 2ª sessão.
09/10/2017
Pauta de 3ª sessão.
10/10/2017
Pauta de 4ª sessão.
11/10/2017
Pauta de 5ª sessão.
16/10/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
17/10/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/10/2017
Distribuído ao Deputado
Márcio Camargo
18/04/2018
Devolvido sem voto
24/04/2018
Distribuído a Deputada
Marta Costa
27/08/2018
Recebido com voto do relator Marta Costa favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
10/11/2018
Publicado Parecer nº 1134, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo. (D.A. pág. 7)
12/11/2018
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
21/11/2018
Distribuído ao Deputado
Milton Vieira
06/12/2018
Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável conclusivamente, na forma do Substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
11/12/2018
Aprovado o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/12/2018
Publicado parecer nº 1455, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação , conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o projeto como originalmente. apresentado. (D.A. pág.15)
13/12/2018
Publicado a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 11/12/2018. (D.A. pág.15)
13/12/2018
Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/12/2018
Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/02/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/02/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
04/02/2019
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/02/2019
Distribuído ao Deputado
Celso Nascimento
25/02/2019
Recebido com voto do relator Celso Nascimento propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Celso Nascimento
, propondo redação final
08/03/2019
Publicado Parecer nº 141, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 6)
08/03/2019
Pauta de 1ª sessão.
11/03/2019
Pauta de 2ª sessão.
14/03/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 251/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.545, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de março de 2019
15/03/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.545. (D.A., pág. 17)
15/03/2019
Aguardando Sanção
15/03/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
05/04/2019
Publicada a
lei Nº 17.012, de 04 de abril de 2019
. (D.O.E. pág. 1)
17/04/2019
Arquive-se
17/05/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.190
17/05/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
07/11/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/12/2018 - Comissão de Transportes e Comunicações
27/02/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
27/08/2018
1134 / 2018
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/02/2019
141 / 2019
propondo redação final
propondo redação final
Celso Nascimento
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/12/2018
1455 / 2018
favorável
favorável conclusivamente, na forma do Substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Milton Vieira
Comissão de Transportes e Comunicações
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
15/03/2019
Autógrafo
32545
Autógrafo ao Projeto de lei numero 918/2017
Cauê Macris
2
05/04/2019
Lei
17012
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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