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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 911 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
911 / 2017
Transformado em Norma
Lei nº 16.905 / 2018
Ementa
Dá a denominação de "Professor Marcos Holanda Almeida" à Escola Estadual Santa Lídia I, em Guarulhos.
Data de Publicação
03/10/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESCOLA ESTADUAL, GUARULHOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 18/01/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
03/10/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 03/10/2017
04/10/2017
Pauta de 1ª sessão.
05/10/2017
Pauta de 2ª sessão.
06/10/2017
Pauta de 3ª sessão.
09/10/2017
Pauta de 4ª sessão.
10/10/2017
Pauta de 5ª sessão.
11/10/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
11/10/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/10/2017
Distribuído ao Deputado
André Soares
01/12/2017
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/12/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favorável
12/12/2017
Publicado Parecer nº 2110, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 14)
12/12/2017
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
25/05/2018
Distribuído ao Deputado
Luiz Turco
06/06/2018
Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
27/11/2018
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/12/2018
Publicado Parecer nº 1304, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 11)
05/12/2018
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 27/11/2018. (D.A. pág. 19)
05/12/2018
Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/12/2018
Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/12/2018
Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/12/2018
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
14/12/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1439/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.414, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 07 de dezembro de 2018.
14/12/2018
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
15/12/2018
Publicado autógrafo nº 32.414. (D.A. pág. 11)
15/12/2018
Aguardando Sanção
29/12/2018
Publicada a Lei nº 16.905, de 28 de dezembro 2018. (D.O.E. I pág. 3)
09/01/2019
Arquive-se
18/01/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.141
18/01/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
06/12/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
06/06/2018
1304 / 2018
favorável
favorável
Luiz Turco
Comissão de Educação e Cultura
01/12/2017
2110 / 2017
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
15/12/2018
Autógrafo
32414
Autógrafo ao Projeto de lei numero 911/2017
Cauê Macris
2
29/12/2018
Lei
16905
Dá denominação ao estabelecimento de ensino que especifica
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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