Projeto de Lei Complementar n° 9, de 2011 ( PLC 9 / 11 )

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Documento	Projeto de lei Complementar
Número Legislativo	9 / 2011
Ementa	Cria a Aglomeração Urbana da Região do Litoral Norte, com sede em Caraguatatuba.
Data de Publicação	23/03/2011
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores	CARAGUATATUBA (MUNICÍPIO), DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 760/1994, SEDE
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 26/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.003

Data	Descrição
23/03/2011	Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 23/03/2011
24/03/2011	Pauta de 1ª sessão.
25/03/2011	Pauta de 2ª sessão.
28/03/2011	Pauta de 3ª sessão.
29/03/2011	Pauta de 4ª sessão.
30/03/2011	Pauta de 5ª sessão.
04/04/2011	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
05/04/2011	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
18/05/2011	Distribuído ao Deputado André Soares.
15/06/2011	Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando informações complementares a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional.
29/06/2011	Enviado Ofício SGP nº 2857/11 ao Sr. Governador, encaminhando avulso, visando obter a manifestação da Secretaria de Economia e Planejamento acerca da criação da Aglomeração Urbana da Região do Litoral Norte, com sede em Caraguatatuba.
29/06/2011	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
24/03/2015	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I". (D.A, pág. 25).
26/03/2015	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.003

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Cota		solicitando informações complementares a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional.	André Soares
Total: 0 ocorrência(s)

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