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Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 853 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
853 / 2017
Transformado em Norma
Lei nº 16.913 / 2018
Ementa
Declara os Desfiles das Escolas de Samba realizados no Carnaval patrimônio cultural imaterial do Estado.
Data de Publicação
13/09/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores
DESFILES DAS ESCOLAS DE SAMBA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 18/01/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
13/09/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 13/09/2017
14/09/2017
Pauta de 1ª sessão.
15/09/2017
Pauta de 2ª sessão.
18/09/2017
Pauta de 3ª sessão.
19/09/2017
Pauta de 4ª sessão.
20/09/2017
Pauta de 5ª sessão.
21/09/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
21/09/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/09/2017
Distribuído ao Deputado
Professor Auriel
20/10/2017
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/10/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Professor Auriel
, favorável
28/10/2017
Publicado Parecer nº 1592, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 32)
30/10/2017
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
23/11/2017
Distribuído ao Deputado
Carlos Giannazi
27/11/2017
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
12/12/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Giannazi
, favorável
14/12/2017
Publicado Parecer nº 853, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A. pág. 14)
14/12/2017
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
09/05/2018
Publicado Requerimento da autora, Deputada
Leci Brandão
, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 17).
13/12/2018
61 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
14/12/2018
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
20/12/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1496/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.461, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de dezembro de 2018.
20/12/2018
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
21/12/2018
Publicado o Autógrafo nº 32.461. (D.A. pág. 07)
21/12/2018
Aguardando Sanção
29/12/2018
Publicada a Lei nº 16.913, de 28 de dezembro 2018. (D.O.E. I pág. 3)
09/01/2019
Arquive-se
18/01/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.141
18/01/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
25/10/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/12/2017 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/10/2017
1592 / 2017
favorável
favorável
Professor Auriel
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/11/2017
2162 / 2017
favorável
favorável
Carlos Giannazi
Comissão de Educação e Cultura
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
21/12/2018
Autógrafo
32461
Autógrafo ao Projeto de lei numero 853/2017
Cauê Macris
2
29/12/2018
Lei
16913
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado os Desfiles das Escolas de Samba realizados no Carnaval
Governador
3
09/05/2018
Req. Urgência
Leci Brandão
Total: 3 ocorrência(s)
1
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