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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 6543 / 2017

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 6543 / 2017
Data Autuação 12/09/2017
Objeto Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2018, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela CETESB-Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) CETESB
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 22/10/2024 Recebido do relator, Deputado Barros Munhoz, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo o arquivamento do Processo RGL n° 6543/2017, após a Comissão tomar conhecimento da documentação nele contida, tendo em vista o oportuno envio da proposta orçamentária, referente ao exercício de 2018, à Assembleia Legislativa, em obediência à lei que rege a matéria, dando-se ciência à CETESB.

Tramitação

Data Descrição
12/09/2017 Autuado e Protocolado.
12/09/2017 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
13/09/2017 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
27/03/2018 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
19/03/2019 Devolvido sem voto
12/09/2019 Distribuído ao Deputado Rafa Zimbaldi
19/02/2020 Recebido do relator, Deputado Rafa Zimbaldi, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que manifesta-se para que esta Comissão tome conhecimento da proposta orçamentária da CETESB, referente ao exercício 2018, e promova o arquivamento do Processo RGL n° 6543/2017.
18/09/2024 Redistribuído ao Deputado Barros Munhoz
22/10/2024 Recebido do relator, Deputado Barros Munhoz, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo o arquivamento do Processo RGL n° 6543/2017, após a Comissão tomar conhecimento da documentação nele contida, tendo em vista o oportuno envio da proposta orçamentária, referente ao exercício de 2018, à Assembleia Legislativa, em obediência à lei que rege a matéria, dando-se ciência à CETESB.
02/10/2025 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator propondo o arquivamento do Processo RGL n° 6543/2017, após a Comissão tomar conhecimento da documentação nele contida, tendo em vista o oportuno envio da proposta orçamentária, referente ao exercício de 2018, à Assembleia Legislativa, em obediência à lei que rege a matéria, dando-se ciência à CETESB. Barros Munhoz  
Voto do relator que manifesta-se para que esta Comissão tome conhecimento da proposta orçamentária da CETESB, referente ao exercício 2018, e promova o arquivamento do Processo RGL n° 6543/2017. Rafa Zimbaldi  
[total:0 ocorrência(s)]
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