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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 68 /2017

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 68 / 2017
Ementa Manifesta repúdio à atitude do Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente, que de forma desrespeitosa e autoritária, em nome unicamente de suas convicções políticas, mandou retirar o busto do Capitão Lamarca do Parque Estadual Rio Turvo, destruindo um patrimônio histórico do município de Cajati e desrespeitando os princípios democráticos que devem nortear as ações de todos os agentes públicos.
Data de Publicação 23/08/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Turco
Apoiador(es)
Indexadores ESTÁTUA, PARQUE ESTADUAL RIO TURVO, REPÚDIO, RETIRADA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
23/08/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 23/08/2017
24/08/2017 Pauta de 1ª sessão.
25/08/2017 Pauta de 2ª sessão.
28/08/2017 Pauta de 3ª sessão.
29/08/2017 Pauta de 4ª sessão.
30/08/2017 Pauta de 5ª sessão.
31/08/2017 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
31/08/2017 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
01/11/2017 Distribuído a Deputada Leci Brandão
06/03/2018 Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável ao projeto na forma do substitutivo, ora apresentado, pela Comissão de Educação e Cultura
27/11/2018 Aprovada, conclusivamente, o substitutivo e prejudicada a Moção, na forma de sua redação original, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável ao projeto, na forma do substitutivo, ora apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/12/2018 Publicado Parecer nº 1309, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicada a moção em sua forma original. (D.A. pág. 12)
05/12/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 27/11/2018. (D.A. pág. 18)
05/12/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/12/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/12/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/12/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
10/12/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/02/2019 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
21/02/2019 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
09/03/2019 Publicado o Parecer nº 170, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 06)
11/03/2019 Pauta de 1ª sessão.
12/03/2019 Pauta de 2ª sessão.
21/03/2019 Encaminhado ao Senhor Marcos Rodrigues Penido, Secretário de Estado da Infraestrutura e Meio Ambiente, Ofício SGP nº 265, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 12.03.2019, a referida Moção apresentada pelo Deputado Luiz Turco.
26/03/2019 Arquive-se.
08/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.023
08/05/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/03/2018 1309 / 2018 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo, ora apresentado Leci Brandão Comissão de Educação e Cultura  
21/02/2019 170 / 2019 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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