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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 18 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
18 / 2017
Transformado em Norma
Lei Complementar nº 1.304 / 2017
Ementa
Dispõe sobre a revalorização das Escalas de Classes e Vencimentos do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Data de Publicação
17/08/2017
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, REVALORIZAÇÃO, VENCIMENTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/10/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
17/08/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 17/08/2017
17/08/2017
Publicado Requerimento, de autoria da Mesa Diretora da ALESP, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em Regime de Urgência para o referido Projeto de Lei Complementar. (DA. pág. 12)
17/08/2017
112ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
17/08/2017
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
18/08/2017
Republicado por ter saído com incorreções, no D.A.L. de 17.08.2017. (DA. pág. 07)
21/08/2017
Pauta de 1ª sessão.
22/08/2017
Publicada a Emenda de nº 1, de autoria do Deputado
Aldo Demarchi
. (DA. pág. 13)
22/08/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA.
22/08/2017
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Cezinha de Madureira, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1
22/08/2017
Recebido com parecer da Mesa, sobre a emenda nº 1, contrário à emenda nº 1.
22/08/2017
39 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, rejeitada a Emenda.
23/08/2017
Publicados os Pareceres: nº 728, de 2017, da Reunião conjunta das Comissões de: Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto e contrário à emenda nº 1, e nº 729, de 2017, da Mesa, sobre a emenda nº 1, contrário à emenda nº 1. (D.A., págs. 12 e 13)
23/08/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1589/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.960, originário do referido Projeto de lei Complementar, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 22 de agosto de 2017.
23/08/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
24/08/2017
Publicado Autógrafo nº 31.960. (D.A. pág. 14)
24/08/2017
Aguardando Sanção
21/09/2017
Publicada a Lei Complementar nº 1.304, de 20.09.2017, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 28, § 4º, da Constituição Estadual. (DA. pág. 8)
29/09/2017
Arquive-se
24/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.03.006
24/10/2018
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/08/2017
728 / 2017
favorável
favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1
Cezinha de Madureira
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
22/08/2017
729 / 2017
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1
Cauê Macris
,
Luiz Fernando T. Ferreira
,
Estevam Galvão
Mesa
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(1)
Lei (§ 4º - artigo 28)(1)
Lei Complementar(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
24/08/2017
Autógrafo
31960
Autógrafo ao Projeto de lei Complementar numero 18/2017
Cauê Macris
2
22/08/2017
Emenda de Pauta
1
Inclua-se, onde couber, o seguinte artigo ao Projeto de lei complementar em epígrafe:
Aldo Demarchi
3
21/09/2017
Lei (§ 4º - artigo 28)
1304
Cauê Macris
4
21/09/2017
Lei Complementar
1304
Lei Complementar ao Projeto de lei Complementar numero 18/2017
5
Ofício
1589
Ofício ao Projeto de lei Complementar numero 18/2017
6
17/08/2017
Req. Urgência
Cauê Macris, Luiz Fernando T. Ferreira, Estevam Galvão
Total: 6 ocorrência(s)
1
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