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Projeto de lei nº 761 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
761 / 2017
Ementa
Dá a denominação de "Armando Vicensotti" ao viaduto no retorno em desnível localizado no km 155 + 800 m da Rodovia Professor Zeferino Vaz - SP 332, em Artur Nogueira.
Data de Publicação
18/08/2017
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Welson Gasparini
Apoiador(es)
Indexadores
ARTUR NOGUEIRA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, RODOVIA, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 10/10/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
18/08/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 18/08/2017
21/08/2017
Pauta de 1ª sessão.
22/08/2017
Pauta de 2ª sessão.
23/08/2017
Pauta de 3ª sessão.
24/08/2017
Pauta de 4ª sessão.
25/08/2017
Pauta de 5ª sessão.
28/08/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
28/08/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/08/2017
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
28/09/2017
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/10/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Afonso Lobato
, favorável
10/10/2017
Publicado Parecer nº 1357/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (DA. pág. 17)
10/10/2017
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
17/10/2017
Distribuído ao Deputado
Léo Oliveira
06/11/2017
Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações
29/11/2017
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto favorável do relator , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/12/2017
Publicado Parecer nº 1978/2017, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o referido Projeto de lei, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
02/12/2017
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 29/11/2017. (DA. pág. 13)
04/12/2017
Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/12/2017
Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/12/2017
Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/12/2017
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
13/12/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2405/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.096, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 6 de dezembro de 2017.
13/12/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/12/2017
Publicado o Autógrafo nº 32.096. (D.A. pág. 16)
14/12/2017
Aguardando Sanção
06/01/2018
Publicada Mensagem A-nº 10/2018, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei. (DOE-I págs. 3 e 4)
02/02/2018
Publicada Mensagem A-nº 10/2018, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 60)
02/02/2018
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
02/02/2018
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/02/2018
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
08/02/2018
Devolvido sem voto
08/02/2018
Comunicado Vencimento do Prazo
21/02/2018
Distribuído ao Deputado
Márcio Camargo
06/03/2018
19ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
06/03/2018
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
14/03/2018
25a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto, rejeitado o Veto.
21/03/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 348/2018, comunicando, para os fins do disposto no artigo 28, § 7º da Constituição do Estado, que na 25ª Sessão Ordinária, realizada em 14 de março de 2018, foi rejeitado por esta Assembleia Legislativa o Veto Total oposto pela Mensagem A-nº 10/2018, de 6 de janeiro de 2018, ao referido Projeto de lei e, em consequência, mantido o Projeto.
27/03/2018
Publicada a
Lei nº 16.708, de 26 de março de 2018
, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 28, § 8º, da Constituição do Estado. (D.A. pág. 05)
02/04/2018
Arquive-se
10/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.113
10/10/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
04/10/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/11/2017 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
28/09/2017
1357 / 2017
favorável
favorável
Afonso Lobato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/11/2017
1978 / 2017
favorável
favorável conclusivamente
Léo Oliveira
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 8º - artigo 28)(1)
Ofício(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
14/12/2017
Autógrafo
32096
Autógrafo ao Projeto de lei numero 761/2017
Cauê Macris
2
27/03/2018
Lei (§ 8º - artigo 28)
16708
Cauê Macris
3
Ofício
2405
Ofício ao Projeto de lei numero 761/2017
4
22/03/2018
Ofício
348
Governador - veto rejeitado
5
02/02/2018
Veto Total
/2018
Mensagem A-10/2018
Governador
Total: 5 ocorrência(s)
1
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