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Projeto de lei nº 704 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
704 / 2017
Ementa
Dá a denominação de "Prefeito Luiz Antonio Melges Tinós" ao trevo localizado no km 442 da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em Lins.
Data de Publicação
09/08/2017
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, LINS (MUNICÍPIO), RODOVIA, TREVO
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 27/08/2019 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
09/08/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 09/08/2017
10/08/2017
Pauta de 1ª sessão.
11/08/2017
Pauta de 2ª sessão.
14/08/2017
Pauta de 3ª sessão.
15/08/2017
Pauta de 4ª sessão.
16/08/2017
Pauta de 5ª sessão.
17/08/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
18/08/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/08/2017
Distribuído ao Deputado
Fernando Cury
22/12/2017
Recebido do relator, Deputado
Fernando Cury
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
22/03/2018
Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares.
27/03/2018
Distribuído ao Deputado
Fernando Cury
04/07/2018
Recebido com voto do relator Fernando Cury favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Cury
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
10/11/2018
Publicado Parecer nº 1130, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo. (D.A. pág. 6)
14/11/2018
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
21/11/2018
Distribuído ao Deputado
Coronel Camilo
11/12/2018
Recebido do relator, Deputado
Coronel Camilo
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/02/2019
Distribuído ao Deputado
Ricardo Madalena
25/03/2019
Devolvido sem voto
18/04/2019
Distribuído ao Deputado
Cezar
29/04/2019
Recebido com voto do relator Cezar favorável ao projeto conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
08/05/2019
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/05/2019
Publicado o Parecer nº 334, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o referido Projeto de lei, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o Projeto conforme originalmente apresentado. (D.A., págs. 13 e 14)
10/05/2019
Publicada a Deliberação, da Comissão de Transportes e Comunicações, de 8 de maio de 2019. (D.A., pág. 14)
10/05/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/05/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/05/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/05/2019
Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, prejudicado o Projeto.
15/05/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
15/05/2019
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/05/2019
Distribuído a Deputada
Marta Costa
16/05/2019
Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2019
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, propondo redação final
29/05/2019
Publicado o Parecer nº 479, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 13)
29/05/2019
Pauta de 1ª sessão.
30/05/2019
Pauta de 2ª sessão.
05/06/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 853/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.644, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 30 de maio de 2019.
06/06/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
06/06/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.644. (D.A., pág. 20)
27/06/2019
Publicada a Mensagem A-nº 68/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10)
27/06/2019
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
27/06/2019
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/08/2019
Distribuído ao Deputado
Tenente Nascimento
06/08/2019
Comunicado Vencimento do Prazo
09/08/2019
Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável ao projeto e contrário ao veto, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/08/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Tenente Nascimento
, favorável ao projeto e contrário ao veto
15/08/2019
Publicado o Parecer nº 824, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto e contrário ao Veto. (D.A., págs. 12 e 13)
15/08/2019
Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações
19/08/2019
Comunicado Vencimento do Prazo
20/08/2019
Distribuído ao Deputado
Rodrigo Gambale
27/08/2019
90ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
27/08/2019
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
07/11/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/05/2019 - Comissão de Transportes e Comunicações
22/05/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/08/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/07/2018
1130 / 2018
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Fernando Cury
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/04/2019
334 / 2019
favorável
favorável ao projeto conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Cezar
Comissão de Transportes e Comunicações
16/05/2019
479 / 2019
propondo redação final
propondo redação final
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/08/2019
824 / 2019
favorável ao projeto e contrário ao veto
favorável ao projeto e contrário ao veto
Tenente Nascimento
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Veto Total(1)
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
contrário
Fernando Cury
Voto do relator
favorável conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Coronel Camilo
1
06/06/2019
Autógrafo
32644
Autógrafo ao Projeto de lei numero 704/2017
Cauê Macris
2
27/06/2019
Veto Total
/2019
Mensagem A-068/2019
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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