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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 421 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 421 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 17.005 / 2019
Ementa Dá a denominação de "Oswaldo de Oliveira" à rotatória localizada no km 26 + 500 m da Rodovia Engenheiro Ronan Rocha, SP - 345, em Patrocínio Paulista.
Data de Publicação 08/06/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PATROCÍNIO PAULISTA (MUNICÍPIO), RODOVIA, ROTATÓRIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 17/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
08/06/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 08/06/2017
09/06/2017 Pauta de 1ª sessão.
12/06/2017 Pauta de 2ª sessão.
13/06/2017 Pauta de 3ª sessão.
14/06/2017 Pauta de 4ª sessão.
19/06/2017 Pauta de 5ª sessão.
20/06/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
20/06/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/06/2017 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
29/09/2017 Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo autor, Deputado Roberto Engler.
09/10/2017 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/10/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
20/10/2017 Publicado Parecer nº 1435, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo ora proposto. (DA. pág. 56)
20/10/2017 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
25/10/2017 Distribuído ao Deputado Gileno Gomes
28/02/2018 Recebido do relator, Deputado Gileno Gomes, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/05/2018 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
09/08/2018 Recebido com voto do relator Roberto Morais favorável conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
04/12/2018 Aprovado conclusivamente o substitutivo proposto pela CCJR, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/12/2018 Publicado Parecer nº 1387, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o projeto como originalmente apresentado. (D.A. pág. 11)
11/12/2018 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 4/12/2018. (D.A. pág. 12)
11/12/2018 Pauta de Recurso 1ª sessão.
12/12/2018 Pauta de Recurso 2ª sessão.
13/12/2018 Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/12/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
17/12/2018 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/02/2019 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
22/02/2019 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, propondo redação final
08/03/2019 Publicado Parecer nº 138, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 6)
08/03/2019 Pauta de 1ª sessão.
11/03/2019 Pauta de 2ª sessão.
14/03/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 248/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.542, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de março de 2019.
15/03/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.542. (D.A., pág. 17)
15/03/2019 Aguardando Sanção
15/03/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
05/04/2019 Publicada a Lei Nº 17.005, de 04 de abril de 2019. (D.A. pág. 1)
17/04/2019 Arquive-se
17/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.190
17/05/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/02/2019 138 / 2019 propondo redação final propondo redação final Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
09/08/2018 1387 / 2018 favorável favorável conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Roberto Morais Comissão de Transportes e Comunicações  
09/10/2017 1435 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Gileno Gomes  
1 15/03/2019 Autógrafo 32542 Autógrafo ao Projeto de lei numero 421/2017 Cauê Macris  
2 05/04/2019 Lei 17005 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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