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Projeto de lei nº 345 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
345 / 2017
Ementa
Dá a denominação de "Renata Ruiz Ferraz Penedo Bueno" à passarela localizada no km 283 + 370 m da Rodovia Marechal Rondon, SP - 300, em Areiópolis.
Data de Publicação
20/05/2017
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores
AREIÓPOLIS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PASSARELA, RODOVIA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 18/01/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
20/05/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 20/05/2017
23/05/2017
Pauta de 1ª sessão.
24/05/2017
Pauta de 2ª sessão.
25/05/2017
Pauta de 3ª sessão.
26/05/2017
Pauta de 4ª sessão.
29/05/2017
Pauta de 5ª sessão.
30/05/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
30/05/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
01/06/2017
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
.
25/10/2017
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/11/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Afonso Lobato
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
15/11/2017
Publicado Parecer nº 1665, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo proposto. (D.A. pág. 13)
17/11/2017
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações.
22/11/2017
Distribuído ao Deputado
Aldo Demarchi
.
14/03/2018
Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável conclusivamente ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
09/05/2018
Aprovado o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o Projeto como originalmente apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/05/2018
Publicado Parecer nº 562, de 2018, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o Projeto como originalmente apresentado. (D.A. págs. 9 e 10)
12/05/2018
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 9/05/2018. (D.A. pág. 15)
14/05/2018
Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/05/2018
Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/05/2018
Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/05/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
17/05/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
18/05/2018
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
.
29/05/2018
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/06/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
08/06/2018
Publicado Parecer nº 755/2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A. pág. 11)
11/06/2018
Pauta de 1ª sessão.
12/06/2018
Pauta de 2ª sessão.
20/06/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 884/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.321, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de junho de 2018.
20/06/2018
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
21/06/2018
Publicado autógrafo nº 32.321. (D.A. pág. 14)
21/06/2018
Aguardando Sanção
13/07/2018
Publicada a Mensagem A-nº 147/2018, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (D.A. pág. 5)
13/07/2018
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
13/07/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
19/07/2018
Distribuído à Deputada
Marta Costa
.
19/07/2018
Comunicado Vencimento do Prazo.
02/08/2018
Devolvido sem voto.
07/08/2018
Distribuído ao Deputado
Edmir Chedid
.
10/08/2018
Recebido do relator, Deputado
Edmir Chedid
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário ao veto
14/08/2018
118ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
14/08/2018
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
06/11/2018
50 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, Rejeitado o Veto.
21/11/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1298/2018, comunicando para os fins do disposto no artigo 28, § 7º da Constituição do Estado, que na 50ª Sessão Extraordinária, realizada em 6 de novembro de 2018, foi rejeitado por esta Assembleia Legislativa o Veto total oposto pela Mensagem A-nº 147/2018, ao referido Projeto de lei e, em consequência mantido o Projeto.
24/11/2018
Publicada a
Lei nº 16.827, de 23 de novembro de 2018
. (DOE-I pág. 01)
27/11/2018
Publicada a Retificação da Lei constante no Diário Oficial do Estado de 24.11.2018. (DOE-I pág. 01)
11/01/2019
Arquive-se
18/01/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.137
18/01/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
08/11/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/05/2018 - Comissão de Transportes e Comunicações
06/06/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
25/10/2017
1665 / 2017
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Afonso Lobato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/03/2018
562 / 2018
favorável
favorável conclusivamente ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Aldo Demarchi
Comissão de Transportes e Comunicações
29/05/2018
755 / 2018
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 7ª - artigo 28)(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
contrário ao veto
Edmir Chedid
1
21/06/2018
Autógrafo
32321
Autógrafo ao Projeto de lei numero 345/2017
Cauê Macris
2
24/11/2018
Lei (§ 7ª - artigo 28)
16827
Governador
3
13/07/2018
Veto Total
/2018
Mensagem A-147/2018
Governador
Total: 3 ocorrência(s)
1
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