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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 343 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
343 / 2017
Ementa
Institui o "Dia do Protetor de Animais".
Data de Publicação
20/05/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores
ANIMAL, CALENDÁRIO OFICIAL, PROTETOR
Etapa Atual
Último andamento 01/12/2017 - Pauta de Recurso 3ª sessão.
Tramitação
Data
Descrição
20/05/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 20/05/2017
23/05/2017
Pauta de 1ª sessão.
24/05/2017
Pauta de 2ª sessão.
25/05/2017
Pauta de 3ª sessão.
26/05/2017
Pauta de 4ª sessão.
29/05/2017
Pauta de 5ª sessão.
30/05/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
30/05/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/06/2017
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
20/06/2017
Devolvido do Relator Deputado
Antonio Salim Curiati
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota propondo juntada ao
PL nº 417, de 2014
28/06/2017
Aprovada a cota do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo juntada ao
PL nº 417, de 2014
05/07/2017
Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 343/2017
ao Projeto de lei nº 17/2014, ao qual já se encontra anexado o
Projeto de lei nº 865/2014
, nos termos do artigo 179, 1º, do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
05/07/2017
Anexado ao
Projeto de lei 417/2014
.
28/11/2017
Publicado o Parecer nº 1882/2017, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, sobre o
Projeto de lei nº 417/2014
, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 865/2014 e 343/2017, aprovando o substitutivo apresentado ao
Projeto de lei nº 417/2014
, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicando os Projetos de lei nºs 865/2014 e 343/2017, bem como o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 13)
28/11/2017
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 22/11/2017. (DA. pág. 16)
29/11/2017
Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/11/2017
Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/12/2017
Pauta de Recurso 3ª sessão.
Votação nas Comissões
28/06/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
propondo juntada ao PL nº 417, de 2014
Antonio Salim Curiati
Total: 0 ocorrência(s)
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