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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 339 /2017

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 339 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 17.111 / 2019
Ementa Dá a denominação de "Profª Élzide Celestina Souza Pacheco Tunuchi" à Escola Estadual, no bairro do Éden, em Sorocaba.
Data de Publicação 19/05/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SOROCABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/08/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
19/05/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 19/05/2017
22/05/2017 Pauta de 1ª sessão.
23/05/2017 Pauta de 2ª sessão.
24/05/2017 Pauta de 3ª sessão.
25/05/2017 Pauta de 4ª sessão.
26/05/2017 Pauta de 5ª sessão.
29/05/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
30/05/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/05/2017 Distribuído ao Deputado Márcio Camargo
12/06/2017 Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pela autora, Deputada Maria Lúcia Amary.
10/10/2017 Devolvido sem voto
11/10/2017 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
20/02/2018 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/03/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
10/03/2018 Publicado Parecer nº 247, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 12)
12/03/2018 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
12/11/2018 Distribuído ao Deputado Fernando Cury
14/03/2019 Devolvido sem voto
24/04/2019 Redistribuído ao Deputado Estevam Galvão (nova legislatura)
30/04/2019 Devolvido sem voto
30/05/2019 Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben
05/06/2019 Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
11/06/2019 Aprovada, conclusivamente, a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/06/2019 Publicado o Parecer nº 597, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 16)
13/06/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 11 de junho de 2019. (D.A., pág. 16)
13/06/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/06/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/06/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/06/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
18/06/2019 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
26/06/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1032/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.676, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 17 de junho de 2019.
27/06/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
27/06/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.676. (D.A., pág. 28)
19/07/2019 Publicada a Lei nº 17.111, de 18 de julho de 2019. (D.O.E., pág. 1)
12/08/2019 Arquive-se
30/08/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.219
30/08/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/02/2018 247 / 2018 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
05/06/2019 597 / 2019 favorável favorável Dirceu Dalben Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento unico)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/06/2019 Autógrafo 32676 Autógrafo ao Projeto de lei numero 339/2017 Cauê Macris   (visualizar documento
2 19/07/2019 Lei 17111 Governador   (visualizar documento
Total: 2 ocorrência(s)
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