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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 29 /2017

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 29 / 2017
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para que o Brasil, como outros países e diversas entidades de direito público internacional, reconheça oficialmente o Genocídio de que foi vítima o povo armênio, perpetrado pelos turcos em 1915, que neste ano completa o seu 102º aniversário.
Data de Publicação 29/04/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Celso Giglio
Apoiador(es)
Indexadores GENOCÍDIO ARMÊNIO, RECONHECIMENTO, TURCO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
29/04/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 29/04/2017
03/05/2017 Pauta de 1ª sessão.
04/05/2017 Pauta de 2ª sessão.
05/05/2017 Pauta de 3ª sessão.
08/05/2017 Pauta de 4ª sessão.
09/05/2017 Pauta de 5ª sessão.
10/05/2017 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
10/05/2017 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
22/06/2017 Distribuído ao Deputado Coronel Telhada
25/10/2017 Recebido com voto do relator Coronel Telhada favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
08/11/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/11/2017 Publicado Parecer nº 1683, de 2017, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 15)
15/11/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 08.11.2017. (D.A. pág. 22)
16/11/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/11/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/11/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/11/2017 Em fase de elaboração de minuta de ofício
29/11/2017 Encaminhado ao Gabinete do Presidente da República, Ofício SGP n.º 2207/2017, comunicando haver sido aprovada por esta Assembleia Legislativa, em sessão de 21.11.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputada Celso Giglio.
01/12/2017 Arquive-se
21/12/2017 Publicado Ofício nº 723/2017, da Presidência da República, encaminhando resposta a referida Moção. (D.A. pág. 11)
03/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.013
03/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/10/2017 1683 / 2017 favorável favorável Coronel Telhada Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
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