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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 263 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 263 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 16.635 / 2018
Ementa Inclui no Calendário de Eventos do Estado a "Semana Estadual de Prevenção e Conscientização dos Males Causados pela Endometriose".
Data de Publicação 06/05/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cezinha de Madureira
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO DE EVENTOS, ENDOMETRIOSE, SEMANA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
06/05/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 06/05/2017
09/05/2017 Pauta de 1ª sessão.
10/05/2017 Pauta de 2ª sessão.
11/05/2017 Pauta de 3ª sessão.
12/05/2017 Pauta de 4ª sessão.
15/05/2017 Pauta de 5ª sessão.
16/05/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
16/05/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/05/2017 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
27/06/2017 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/08/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável ao projeto na forma do substitutivo
12/08/2017 Publicado Parecer nº 664/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo apresentado. (DA. pág. 15)
21/08/2017 Entrada na Comissão de Saúde
13/09/2017 Distribuído ao Deputado Carlos Neder
17/10/2017 Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável, pela Comissão de Saúde
24/10/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável ao substitutivo proposto pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/10/2017 Publicado Parecer nº 1528, de 2017, da Comissão de Saúde, aprovado o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o Projeto na forma original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 43)
27/10/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 24/10/2017. (D.A. pág. 45)
27/10/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/10/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
31/10/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/11/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
01/11/2017 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/11/2017 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
27/11/2017 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/11/2017 Concedida vista conjunta a Deputada Marta Costa e ao Deputado Roque Barbiere
06/12/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
07/12/2017 Publicado Parecer nº 2021, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 14)
07/12/2017 Pauta de 1ª sessão.
08/12/2017 Pauta de 2ª sessão.
13/12/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2414/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.105, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 8 de dezembro de 2017.
13/12/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/12/2017 Publicado o Autógrafo nº 32.106. (DA. pág. 17)
14/12/2017 Aguardando Sanção
06/01/2018 Publicada a Lei nº 16.635, de 05 de janeiro 2018. (DOE-I pág. 01)
23/02/2018 Arquive-se
10/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.114
10/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/10/2017 1528 / 2017 favorável favorável Carlos Neder Comissão de Saúde  
27/11/2017 2021 / 2017 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/12/2017 Autógrafo 32105 Autógrafo ao Projeto de lei numero 263/2017 Cauê Macris  
2 06/01/2018 Lei 16635 Governador  
3 Ofício 2414 Ofício ao Projeto de lei numero 263/2017  
Total: 3 ocorrência(s)
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