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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 197 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
197 / 2017
Transformado em Norma
Lei nº 17.741 / 2023
Ementa
Declara o Município de Sales Oliveira como "Capital da Palha" do Estado.
Data de Publicação
13/04/2017
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Léo Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores
ARTESANATO, CIGARRO, PALHA, SALES OLIVEIRA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 11/09/2023 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
13/04/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 13/04/2017
17/04/2017
Pauta de 1ª sessão.
18/04/2017
Pauta de 2ª sessão.
19/04/2017
Pauta de 3ª sessão.
20/04/2017
Pauta de 4ª sessão.
24/04/2017
Pauta de 5ª sessão.
25/04/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
25/04/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/05/2017
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
02/08/2017
Devolvido do Relator Deputado
Roque Barbiere
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
17/08/2017
Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator.
19/09/2017
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/10/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Roque Barbiere
, favorável
07/10/2017
Publicado Parecer nº 1313 , de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 20)
09/10/2017
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
17/10/2017
Distribuído ao Deputado
Junior Aprillanti
25/10/2017
Recebido com voto do relator Junior Aprillanti favorável, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
21/11/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Junior Aprillanti
, favorável
23/11/2017
Publicado Parecer nº 1859/2017, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável à proposição. (DA. pág. 13)
14/06/2023
Publicado o Requerimento nº 1198, de 2023, de autoria do Deputado
Itamar Borges
, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 13)
21/06/2023
20ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
21/06/2023
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
08/08/2023
25ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
08/08/2023
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
15/08/2023
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.525, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 08 de agosto de 2023.
15/08/2023
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
16/08/2023
Publicado o Autógrafo nº 33.525. (D.A., pág. 28)
05/09/2023
Publicada a Lei nº 17.741, de 04 de setembro de 2023. (D.O.E.-I, pág. 1)
05/09/2023
Arquive-se
11/09/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.260
11/09/2023
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
04/10/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/09/2017
1313 / 2017
favorável
favorável
Roque Barbiere
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/10/2017
1859 / 2017
favorável
favorável
Junior Aprillanti
Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Roque Barbiere
1
16/08/2023
Autógrafo
33525
Autógrafo ao Projeto de lei numero 197/2017
André do Prado
2
05/09/2023
Lei
17741 /2023
Declara "Capital da Palha" o Município que especifica
Governador
3
14/06/2023
Req. Urgência
1198 /2023
Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel
Itamar Borges
Total: 3 ocorrência(s)
1
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