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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 1747 / 2017

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 1747 / 2017
Data Autuação 30/03/2017
Objeto Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2017, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela CETESB-Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) CETESB
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 03/05/2019 Recebido do relator, Deputado Wellington Moura, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da mencionada proposta orçamentária, referente ao exercício de 2017, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à CETESB. Por fim, propõe o arquivamento deste Processo RGL n° 1747, de 2017

Tramitação

Data Descrição
30/03/2017 Autuado e Protocolado
30/03/2017 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
31/03/2017 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
05/03/2018 Distribuído ao Deputado João Caramez
24/04/2018 Devolvido sem voto
04/05/2018 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
26/04/2019 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
03/05/2019 Recebido do relator, Deputado Wellington Moura, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da mencionada proposta orçamentária, referente ao exercício de 2017, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à CETESB. Por fim, propõe o arquivamento deste Processo RGL n° 1747, de 2017
16/07/2020 Concedida vista conjunta a Deputada Carla Morando e ao Deputado Paulo Fiorilo
21/10/2021 Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão
08/12/2021 Devolvido da vista

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator que toma conhecimento da mencionada proposta orçamentária, referente ao exercício de 2017, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à CETESB. Por fim, propõe o arquivamento deste Processo RGL n° 1747, de 2017 Wellington Moura  
Voto do relator que, visto que tal documentação chegou a esta Comissão apenas em março/2017, toma conhecimento da mencionada proposta orçamentária, referente ao exercício de 2017, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB. Por fim, propõe o arquivamento deste Processo RGL n° 1747, de 2017 Wellington Moura  
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