SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 5 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
5 / 2017
Transformado em Norma
Lei Complementar nº 1.300 / 2017
Ementa
Extingue, confere atribuições aos cargos que especifica do Subquadro de Cargos em Comissão - SQC-I do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa - QSAL.
Data de Publicação
08/03/2017
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, CARGO, REESTRUTURAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 28/09/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
08/03/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 08/03/2017
08/03/2017
21ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
08/03/2017
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
09/03/2017
Publicado requerimento, de autoria da Mesa, solicitando que a tramitação do referido Projeto de Lei complementar se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 13)
09/03/2017
Pauta de 1ª sessão.
10/03/2017
Publicadas o Substitutivo nº. 1, de autoria do Deputado
Luiz Turco
. (DA. pág. 12)
10/03/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA.
10/03/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
14/03/2017
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Coronel Camilo, favorável ao projeto com emenda e contrário ao substitutivo nº 1
14/03/2017
Parecer da MESA, exarado em relação à referida Propositura no contante ao Substitutivo e à Emenda a ele apresentada, Favorável à Emenda e Contrário ao Substitutivo nº 01. Favorável ao referido Projeto de Lei Complementar, na forma da emenda apresentada no Parecer da Reunião Conjunta mencionada e Contrário ao substitutivo n° 1.
14/03/2017
2ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda. Rejeitado o Substitutivo.
14/03/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
14/03/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/03/2017
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
14/03/2017
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/03/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, propondo redação final
15/03/2017
Publicados os Pareceres: n° 197, de 2017, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à emenda apresentada e contrário ao substitutivo n° 1; n° 198, de 2017, da MESA, favorável à Emenda apresentada no Parecer da Reunião Conjunta mencionada e Contrário ao substitutivo n° 1. (D.A, pág. 12)
15/03/2017
Publicado Parecer n° 200, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA. pág. 12)
16/03/2017
Pauta de 1ª sessão.
17/03/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 799/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.856, originário do referido Projeto de lei Complementar, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 16 de março de 2017.
17/03/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
18/03/2017
Publicado autógrafo nº 31.856. (D.A. pág. 09)
18/03/2017
Aguardando Sanção
01/04/2017
Publicada a
Lei Complementar nº 1.300, de 31 de março de 2017
. (DOE I pag. 1)
18/08/2017
Arquive-se
28/09/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.03.004
28/09/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
14/03/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/03/2017
197 / 2017
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda e contrário ao substitutivo nº 1
Coronel Camilo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
,
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/03/2017
198 / 2017
propondo redação final
propondo redação final
Mesa Diretora
Mesa
14/03/2017
200 / 2017
propondo redação final
propondo redação final
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei Complementar(1)
Req. Urgência(1)
Substitutivo(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
18/03/2017
Autógrafo
31856
Cauê Macris
2
31/03/2017
Lei Complementar
1300
Governador
3
Ofício
799
Ofício ao Projeto de lei Complementar numero 5/2017
4
09/03/2017
Req. Urgência
Fernando Capez, Enio Tatto, Edmir Chedid
5
10/03/2017
Substitutivo
1
Dê-se ao Projeto de Lei Complementar Nº 5, de 2017, a seguinte redação:
Luiz Turco
Total: 5 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala